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14/05/2015 | Agência Câmara

Comissão discute MP do Futebol com TST e CBF

A comissão mista da Medida Provisória 671/15 (MP do Futebol) promove nesta terça-feira (19), às 14 horas, audiência com o jurista Miguel Reale Júnior e representantes do Bom Senso Futebol Clube, do Ministério da Fazenda e da Vice-Presidência de Loterias da Caixa.

Os objetivos são obter esclarecimentos sobre a constitucionalidade e a juridicidade de pontos específicos da medida provisória e saber mais a respeito da possibilidade de criar novas fontes de financiamento para os clubes.

Na quarta-feira (20), também às 14 horas, serão ouvidos o ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), e um representante da Confederação Brasileira de Futebol (CBF).

Essas serão as duas últimas audiências antes da apresentação do parecer do relator, deputado Otavio Leite (PSDB-RJ). A previsão é que Leite disponibilize seu texto para a comissão já na próxima semana. Ele pode incorporar sugestões existentes em projetos da Câmara dos Deputados, dos quais também é relator, que tratam do mesmo tema.

As duas reuniões serão realizadas no plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado.