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26/09/2011 | Agência Câmara

Comissão discutirá a legislação desportiva e o doping

A Comissão de Turismo e Desporto (CTD) promove seminário, nesta quarta-feira (28), sobre o tema Legislação desportiva e o doping das escolas ao alto rendimento, atendendo requerimento dos deputados João Arruda (PMDB-PR), André Figueiredo (PDT-CE), Otavio Leite (PSDB-RJ), Flávia Morais (PDT-GO) e Romário (PSB-RJ).

O seminário ocorrerá no Auditório Nereu Ramos, da Câmara, das 9 horas às 17h30.

Confira a programação:

Legislação desportiva e o doping - das escolas ao alto rendimento

9h - Abertura

Convidados:

- presidente da Câmara, Marco Maia;

- ministro do esporte, Orlando Silva;

- presidente da CTD, deputado Jonas Donizete (PSB-SP);

- presidente do Conselho Federal de Educação Física (Confef), Jorge Steinhilber;

- presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante;

- presidente do Comitê Olímpico Brasileiro, Carlos Arthur Nuzmam;

- presidente do Comitê Paraolímpico Brasileiro, Andrew Parsons;

- presidente da Frente Parlamentar da Atividade Física Para o Desenvolvimento Humano, deputado André Figueiredo; e

- os autores do requerimento.

10h Os desafios da legislação desportiva brasileira e o combate ao doping

Expositor: presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol e ex-presidente da OAB, Rubens Approbato Machado;

Coordenador: deputado Otavio Leite.

10h30 A legislação desportiva na visão dos conselhos profissionais pertinentes

A educação física e a justiça desportiva uma análise educacional

Expositor: presidente do Conselho Federal de Educação Física, Jorge Steinhilber.

A justiça desportiva na visão da Ordem dos Advogados uma análise técnica

Expositor: presidente da OAB, Ophir Cavalcante.

Coordenador: deputado André Figueiredo.

11h30 Doping os desafios da legislação desportiva brasileira

Expositores:

- advogado e profissional de Educação Física, professor da Universidade

Federal do Amazonas, auditor do STJD, membro da diretoria executiva do Confef Alberto Puga;

- advogado de direito desportivo, vice-presidente jurídico do Clube de

Regatas do Flamengo no ano de 2002, Carlos Francisco Portinho;

- advogado de Direito Desportivo Luiz César Cunha Lima.

Coordenador: deputado João Arruda.

14h - Legislação desportiva e o doping esportivo das escolas ao alto rendimento

Expositores:

- graduado em direito e profissional de Educação Física Cláudio Augusto

Boschi;

- profissional de Educação Física e presidente da Comissão de Educação Física

Escolar do Confef, Antônio Ricardo Catunda de Oliveira;

- profissional de Educação Física e professor da Universidade Católica do Mato Grosso do Sul Marcelo Ferreira Miranda;

Coordenadora: deputada Flavia Morais.

15h20 Genética e esporte: dos genes que influenciam a performance ao doping genético - preparando o profissional brasileiro para 2014 e 2016

Expositor: professor no Departamento de Fisiologia e Biofísica da UNICAMP Rodrigo

Gonçalves Dias;

Coordenador: deputado Romário.

16h - A legislação desportiva e a imprensa uma breve análise da influência da mídia

Expositores:

- advogado, apresentador do programa Direito Desportivo em Debate (TV Justiça), Domingos Sávio Zainagh;

- jornalista esportivo José Cruz.

Coordenador: deputado Afonso Hamm (PP-RS).

17h - A legislação esportiva, o doping e o Centro Esportivo Virtual (CEV), 15 anos

na internet

Expositor: conselheiro da Sociedade Brasileira Para o Progresso da Ciência, Laércio

Elias Pereira.

Coordenador: dep. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE).

17h30 Encerramento