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28/06/2010 | Agência Câmara

Comissão discutirá regulamentação de esportes de aventura

A Comissão de Turismo e Desporto realiza audiência pública na quarta-feira (30) para discutir a regulamentação de esportes de aventura pelo Ministério do Turismo. O debate foi proposto pelo deputado Silvio Torres (PSDB-SP).

O parlamentar lembra que o Ministério do Turismo estabeleceu recentemente regras para a prática de esportes de aventura com o objetivo de regulamentar a certificação de operadoras desse tipo de esporte. As regras foram elaboradas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).

Especialistas da área e praticantes de turismo de aventura se manifestaram, no entanto, contrários às regras. Eles argumentam que o Ministério do Turismo e ABNT não têm condições técnicas para regular esses esportes. Algumas entidades já contestam judicialmente as regras.

Convidados

Foram convidados para a audiência:

- o presidente da Confederação Brasileira de Orientação, José Otavio Franco Dornelles;

- o presidente do Conselho Federal de Educação Física, Jorge Steinhilber;

- o presidente da Associação Brasileira de Parapente, Cláudio Rogério Consolo;

- o presidente da Associação Brasileira das Empresas de Ecoturismo e Turismo de Aventura, Jean-Claude Marc Razel;

- o presidente da Confederação Brasileira de Montanhismo e Escalada, Silvério Nery; e

- Rrepresentante da ABNT e dos ministérios do Turismo e do Esporte.

Ações em São Paulo

Na mesma audiência, a comissão vai avaliar os resultados da obtidos pela Secretaria de Esportes do Município de São Paulo, no período de fevereiro de 2007 a abril de 2010. Será ouvido o deputado Walter Feldman (PSDB-SP), ex-secretário de Esportes da Prefeitura de São Paulo. Esse debate foi proposto pelo deputado Otavio Leite (PSDB-RJ).

A audiência está marcada para as 14 horas no plenário 5.