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26/10/2015 | Agência Câmara

Comissão especial debate direitos autorais com compositores

A Comissão Especial dos Direitos Autorais realiza audiência pública, nesta quinta-feira (29), para discutir o tema com representantes de associações de compositores. 

O colegiado da Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 3968/97 (e apensados), que isenta os órgãos públicos e as entidades filantrópicas do pagamento de direitos autorais pelo uso de obras musicais e lítero-musicais em eventos por eles promovidos. 

O debate desta quinta foi proposto pelo presidente da comissão, deputado Sandro Alex (PPS-PR), e pelo deputado Otavio Leite (PSDB-RJ). 

Foram convidados para a reunião:
- a presidente da União Brasileira de Compositores (UBC), Sandra de Sá; 
- o Diretor de Comunicação da UBC, Ronaldo Bastos; e
- o presidente da Associação Brasileira de Música e Artes (Abramus), Walter Rosciano Franco.

 

A audiência está marcada para as 11 horas, em plenário a definir.