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10/11/2015 | Agência Senado

Comissão de Meio Ambiente aprova projeto que institui o 'PIB Verde'

Além da divulgação anual do produto interno bruto (PIB), somatório de todos os bens e serviços produzidos no país, o IBGE poderá passar a divulgar o PIB Verde, que incluirá o patrimônio ecológico nacional. A medida consta do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 38/2015, aprovado na reunião desta terça-feira (10) da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA).

O senador João Capiberibe (PSB-AP), relator do projeto, explica que será possível avaliar a qualidade do desenvolvimento brasileiro a partir do cálculo do PIB Verde, que leva em conta aspectos da biodiversidade, da fauna e da flora.

— Com a disponibilização de ambos os índices, será possível identificar se estamos produzindo riqueza ou se estamos apenas consumindo o patrimônio ecológico nacional, bem como perceber se estamos constituindo passivo ambiental a ser entregue às gerações futuras — disse Capiberibe, em voto favorável.

Riqueza inclusiva

Além do PIB Verde, o projeto estabelece a possibilidade de adoção do Índice de Riqueza Inclusiva (IRI), elaborado pela Organização das Nações Unidas (ONU) e que avalia aspectos ambientais e sociais do desenvolvimento das nações. Dessa forma, frisou o relator, será possível estabelecer comparações internacionais.

Como exemplo, ele cita o crescimento do PIB da China, Estados Unidos e Brasil, de 1990 a 2008, respectivamente de 422%, 37% e 31%. Quando se toma por referência o IRI, contudo, os três países cresceram, respectivamente, 45%, 13% e 18%.

— Quanto maior a distância entre o PIB e o IRI, maior é o passivo ambiental e social que está sendo criado — argumentou Capiberibe.

Antes da adoção do PIB Verde, o projeto, apresentado pelo deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), prevê que o índice seja discutido com a sociedade e com instituições públicas, incluindo o Congresso Nacional.

O projeto segue para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).