Seu browser não suporta JavaScript!

02/04/2011 | Agência Câmara

Comissão ouvirá secretário de Políticas Econômicas sobre turismo receptivo

A Comissão de Turismo e Desporto realiza nesta terça-feira (3) audiência pública para debater o turismo receptivo brasileiro e a possibilidade de ele ser considerado atividade econômica exportadora (PL 1375/07). O convidado será o secretário de Políticas Econômicas do Ministério da Fazenda, Márcio Holland de Brito.

A audiência foi proposta pelo deputado Otavio Leite (PSDB-RJ).Ele argumenta que o turismo é uma das atividades mais relevantes da economia nacional, devido a sua capacidade de criação e manutenção de postos de trabalho, de geração de renda e de indução ao desenvolvimento.

Incentivos fiscais

“Nem sempre, entretanto, se dá a devida importância à contribuição do turismo para a captação de divisas para o País. Basta notar que nos últimos anos ingressaram no Brasil bilhões de dólares em gastos de turistas estrangeiros por meio de cartões de crédito e trocas oficiais de câmbio”, afirma Leite. “Parece-nos razoável, portanto, encarar o turismo como um dos mais importantes componentes das nossas contas externas”, continua o deputado, acrescentando que o setor deveria ter os mesmos incentivos tributários que beneficiam os exportadores de bens.

O PL 1375/07, que classifica com atividade econômica exportadora o setor de turismo receptivo, foi aprovado nas comissões de Turismo e Desporto e de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, faltando apenas uma comissão onde seu mérito também será analisado, a de Finanças e Tributação.

A audiência ocorrerá às 14h30, no Plenário 5.