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31/10/2011 | Jornal Monitor Mercantil digital

Comissão pode ser criada para cuidar da perda dos royalties

Por Marcelo Bernardes

Um requerimento do deputado federal Otavio Leite (PSDB-RJ), entregue nesta segunda-feira ao presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), no Rio de Janeiro, pedindo a criação de uma comissão especial para discutir e estudar os números e a distribuição dos royalties do petróleo foi muito bem aceito pelo parlamentar petista. Maia, inclusive, frisou que iria se reunir nesta tarde com os líderes partidários para discutir o assunto. No entanto, fez questão de frisar ao MONITOR MERCANTIL que, se depender dele, a comissão já está criada e constituída a partir de hoje. "A minha tendência é a criação e a constituição dessa comissão especial que dará condição melhor para debater o tema dos royalties para que não fique acontecendo de forma dispersa na Câmara. Além disso, permite que cada um dos partidos dos deputados que fazem parte dessa comissão possam se expressar. A tendência é de 100%. Nós vamos criar e constituir essa comissão a partir de hoje", afirmou, acrescentando que o importante, no momento, é um entendimento para fortalecer o pacto federativo.

"Estamos fazendo um esforço grande para que todos os estados sejam contemplados em alguma reivindicação. É claro que temos que chegar a um entendimento. E isso pressupõe que nem todo mundo vai ter aquilo que gostaria de ter e nem todo mundo terá o prejuízo que outros acham que deveria ter. Nós temos que chegar a um entendimento. E, para isso, é preciso que haja sensibilidade, espírito público, e compreensão de que está em jogo é o pacto federativo".

Para o parlamentar petista, a redução de recursos da União na distribuição dos royalties, bem como outros temas como, por exemplo, às reformas tributárias e políticas, estão sendo discutidos na Casa. A reforma tributária, segundo ele, o debate gira em torno de tornar claro quais são os impostos que são pagos, quais as contribuições que o cidadão dá para o Estado e o que cabe a cada um dos entes federados, sejam estados e municípios ou União, "estabelecendo qual a responsabilidade de cada um e qual o montante de recursos que cada ente federado terá a sua disposição para a execução desses trabalhos. Também precisamos discutir qual é o tamanho dos recursos arrecadados pela União, estados e municípios para que haja uma distribuição equilibrada"

Marco Maia frisou que o governo federal, no que diz respeito aos royalties, deve ser chamado para discutir e dialogar sempre como forma de dar sua contribuição de forma efetiva inclusive, segundo ele, discutindo qual será o tamanho dessa contribuição. "O governo federal já abriu mão de uma parte desses recursos e já apresentou uma proposta no Senado. No debate na Câmara, terá que se fazer presente também. A minha convicção é que talvez o governo tenha que apresentar uma proposta que ajude na consolidação de um acordo", disse, enfatizando que é normal que cada um tenha uma posição neste momento.

"Neste momento, cada um defende seu interesse. Os estados não produtores querem receber mais, os estados produtores querem manter o que já recebem e, se possível, aumentar mais um pouco e o governo quer evitar dar mais recursos do que aquele que se propôs. O que nós vamos ter que executar, daqui a te a votação do projeto é exatamente o diálogo, a busca por um acordo. Cada um vai ter que ceder um pouco nas suas posições"

Quanto ao projeto "Ficha Limpa", que será votado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Maia se disse completamente a favor. Em sua opinião, esse projeto precisa ser gradativamente estendido para outros setores, ou seja, para pessoas que irão ocupar cargos no primeiro escalão dos governos, para composição de prefeituras, estados, da própria União, do judiciário, entre outros setores. "Nós temos que ir ampliando a abrangência do projeto Ficha Limpa porque é bom para o país. "Essa projeto ajuda para o fortalecimento da democracia e melhora a execução de programas sociais. Não consigo ver, nesse momento, esse projeto não estar valendo para as próximas eleições. É uma etapa que nós já passamos quando aprovamos".

O deputado federal Otavio Leite (PSDB-RJ) fez questão de frisar ao MONITOR MERNCATIL que o ambiente na Câmara dos deputados não é dos melhores para se discutir o tema dos royalties em favor do Estado do Rio de Janeiro. Em sua opinião, o projeto do senador Vital do Rego, aprovado naquela Casa, suprime valores expressivos de arrecadação do Rio, cerca de R$ 3 bilhões/ano. "Como cresce a produção de petróleo, no total, quando chegarmos ao ano de 2020, as perdas serão mais de R$ 30 bilhões, o que é muito grave. É preciso corrigir isso. O nosso objetivo é encontrar um denominador comum. No entanto, para que isso aconteça alguém tem que perder para que todos ganhem. Nós, da bancada do Rio, não aceitamos isso, que esses valores sejam retirados do Rio. A solução é a União diminuir parte do que já arrecada, porque ela já é a grande beneficiária, pois concentra quase toda a arrecadação, ou seja, 60% ficam com a União, 25% com os estados e 15% com os municípios. Nós temos que fortalecer a base da pirâmide".

Quanto ao requerimento entregue nesta segunda-feira ao presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, para a criação de uma comissão especial para analisar a distribuição dos royalties do petróleo, Otávio explicou que é preciso verificar se os valores nas propostas estão corretos entre outros temas. Além disso, fez questão de deixar bem claro que, o mais importante, é ganhar tempo para que haja um acordo onde todos saem ganhando e o Rio não saia perdendo.