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24/08/2013 | Agência Câmara

Comissão de Segurança debate nesta terça-feira novo modelo de investigação criminal

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado vai discutir a regulamentação da investigação criminal nesta terça-feira, a partir das 14 horas. Desde o início de agosto, a Comissão está reunindo as instituições envolvidas no processo de investigação criminal - polícia, ministério público e Justiça. Recentemente o Congresso rejeitou uma proposta que delegava à polícia o poder de comando nas investigações.

A Comissão discute agora proposta (PL 5776/13), da deputada Marinna Santanna, do PT de Goiás. De acordo com a autora, somente trabalhando juntos Ministério Público e Polícia Judiciária podem garantir o direito à segurança pública.

Para o relator da proposta, deputado Otavio Leite, do PSDB do Rio de Janeiro, é necessário conhecer a prática atual e seus resultados para poder extrair uma nova forma, mais eficiente de funcionamento do sistema investigatório:

"É preciso pensar um novo modelo de investigação criminal. Por isso, sugestões provenientes de todos esses atores é o melhor para obtrer um avanço que viabilize melhores resultados na investigação criminal brasileira. Que os inquéritos sejam concluídos, que justiça seja melhor feita"

Para a audiência de terça-feira, foram convidados representantes de magistrados, ministério público, delegados de polícia e acadêmicos.

De Brasília, Vania Alves