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06/05/2013 | Agência Câmara

Comissão de Segurança discute ampliação das UPPs fluminenses para todo o País

Por Vânia Alves

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado discute nesta terça-feira (7) a política de implantação de Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) no Rio de Janeiro com o secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame. A audiência foi solicitada pelo presidente da comissão, deputado Otavio Leite (PSDB-RJ) e pelo deputado Efraim Filho (DEM-PB).

"Beltrame é reconhecido por implantar uma inovadora política pública no Rio de Janeiro, o que gerou visibilidade por seus resultados na mitigação da violência, embora, em grande parte do território do estado, os índices de violência recrudescem", diz Otavio Leite.

Efraim Filho é o relator do projeto (PL 370/11) que amplia a política de pacificação para todo o País. A proposta do deputado Alessandro Molon (PT-RJ), prevê o estabelecimento de UPPs na retomada de áreas dominadas pelo narcotráfico, crime organizado e milícias de forma permanente em todo o País. A ideia é que a política de pacificação seja compartilhada entre as diversas secretarias estaduais de segurança, cultura, saúde, educação e áreas correlatas.

A reunião com o secretário do Rio de Janeiro, na opinião de Efraim Filho, permitirá identificar problemas e soluções encontrados pelo governo fluminense para facilitar esse processo nos demais estados.

O relator afirma que a experiência das UPPs passa fundamentalmente pela construção de uma outra polícia, que interaja positivamente com a comunidade. "Uma polícia que atua com base nos conceitos de policiamente solidário, preventivo, comunitário. Realmente uma polícia cidadã, que interage com a sociedade e procura se impor não simplesmente pela força mas pela presença de uma autoridade que justifica a ordem naquela região", explica Efraim Filho.

Otavio Leite lembra que a população tem cobrado um desempenho melhor do governo no combate à criminalidade. “Em todas as pesquisas de opinião realizadas atualmente, a segurança pública figura como um dos principais temas de preocupação da população brasileira.”

A audiência pública será realizada às 14 horas, no Plenário 6.