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01/04/2008 | Agência Câmara

Comissão sobre CDs ouve Receita Federal, Suframa e músicos

A Comissão Especial de Fonogramas e Videofonogramas Musicais ouve nesta tarde a Receita Federal, músicos e a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa). A comissão analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 98/07, que prevê isenção tributária na produção de CDs e DVDs.

A intenção do autor da PEC, deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), é reduzir os preços desses produtos, valorizar a cultura nacional e combater a pirataria.

Foram convidados para o debate:

- o secretário-geral da Receita Federal, Jorge Rachid;

- o coordenador-geral de Estudos Econômicos e Empresariais da Suframa, José Alberto da Costa Machado;

- o presidente da Associação Brasileira de Músicos Independentes (ABMI), Roberto de Carvalho;

- o vocalista do grupo ´Detonautas Roque Clube´, Tico Santa Cruz;

- o cantor Luiz Caldas.

A reunião será realizada às 14h30, no plenário 9.