Seu browser não suporta JavaScript!

05/04/2010 | Agência Câmara

Comissão sobre lan houses analisa crimes pela internet

A comissão especial criada para examinar projetos que tratam do funcionamento das chamadas lan houses (PL 4361/04 e outros oito apensados) se reúne nesta terça-feira (6) para discutir as propostas com os seguintes convidados:

- a delegada titular da Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática do Rio de Janeiro (DRCI/RJ), Helen Sardenberg;

- a delegada titular da 4ª Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática de São Paulo (4ª DRCI/SP), Catarina de Sena Buque;

- o delegado da Polícia Federal responsável pela Unidade de Repressão aos Crimes Cibernéticos, Carlos Eduardo Miguel Sobral;

- um representante do Ministério da Justiça;

- o procurador da República Luiz Fernando Costa, de São Paulo; e

- o presidente da Safernet, Thiago Tavares Nunes de Oliveira.

De acordo com o relator da comissão, deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), o principal objetivo da regulamentação é proteger crianças e adolescentes dos perigos que a falta de uma norma nacional dessa atividade pode trazer. "O nosso objetivo é construir uma regra nacional que classifique a lan house como centro de inclusão digital popular”, explica.

A reunião será realizada às 14 horas no plenário 5.