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27/06/2011 | Agência Câmara

Comissão de Turismo debaterá regulamentação da Lei Pelé

A Comissão de Turismo e Desporto promove audiência pública, na quarta-feira (29), para discutir a regulamentação da Lei Pelé (Lei 9.615/98). O evento ocorrerá no Plenário 5, a partir das 15 horas, e atende requerimento dos deputados Otavio Leite (PSDB-RJ), André Figueiredo (PDT-CE), Romário (PSB-RJ), Flávia Morais (PDT-GO) e João Arruda (PMDB-PR).

Em 4 de maio, o Ministério dos Esportes criou uma comissão destinada a elaborar estudos para a redação de anteprojeto de norma regulamentadora da Lei Pelé (9.615/1998). Essa comissão tem prazo de 60 dias para apresentar resultados.

No entanto, observam os deputados que propuseram a audiência e fazem parte da Frente Parlamentar da Atividade Física para o Desenvolvimento Humano, essa comissão não conta com integrante de “entidade que represente o interesse da sociedade em ser devidamente atendida por profissionais de Educação Física”, ponto que eles consideram urgente debater.

Convidados

Serão convidados para a audiência:

- o ministro dos Esportes, Orlando Silva;

- o presidente do Conselho Federal de Educação Física, Jorge Steinhilber;

- o presidente do Sindicato dos Profissionais de Educação Física da cidade do Rio de Janeiro, Ernani Bevilaqua Contursi;

- o presidente da Confederação dos Estudantes de Educação Física do Brasil, Thiago Medeiros; e

- o presidente da Confederação Brasileira de Clubes, Arialdo Boscoli.