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12/04/2011 | Rádio Câmara

Comissão vai realizar audiência para avaliar Programa de Educação Inclusiva do MEC

A Comissão de Educação e Cultura da Câmara vai realizar uma audiência pública para avaliar como está o Programa de Educação Inclusiva do Ministério da Educação, em especial a atuação do Instituto Nacional de Surdos e do Instituto Benjamin Constant para Cegos, ambos no Rio de Janeiro.

O debate foi uma iniciativa dos deputados tucanos Rogério Marinho, do Rio Grande do Norte, e Mara Gabrilli, de São Paulo, e Otavio Leite, do Rio de Janeiro, que explica o que motivou o pedido:

"Houve um movimento no qual a secretária de educação especial empreendeu no Rio de Janeiro, deixando claro que a partir de 2012 não seria mais possível haver a matrícula nas escolas de educação infantil e ensino fundamental que ambas as intituições têm."

Para o deputado Otavio Leite, não dá para acabar com o ensino nas escolas de uma hora para a outra:

"O que há é a revelação de uma política de se implantar a inclusão no Brasil a ferro e fogo. E não pode ser assim. A inclusão é importante, mas um elemento indispensável para que ela possa ter êxito é fazer com que os pais estejam de acordo, é preparar as instituições regulares para receber alunos com deficiência."

A chefe de gabinete da direção geral do Instituto Benjamin Constant, Maria da Glória Almeida, diz que é preciso ter cuidado para que o atendimento de estudantes cegos seja amplo, assim como é feito na instituição federal:

"Se você não educa uma criança cega com a qualidade necessária, o que vai acontecer? O alijamento futuro dessa pessoa, porque ela não vai estar preparada, ela não vai ter voz, ela não vai ter consciência primeiro de si mesma porque o que nós temos que dar, primeiramente, a uma criança cega é identidade, depois a questão educacional, depois a questão profissional."

Tanto o Instituto Benjamin Constant para cegos quanto o Instituto Nacional de Surdos têm mais de 150 anos.

O Ministério da Educação já negou o fechamento dos dois institutos no Rio de Janeiro. Mesmo assim, os deputados querem ouvir representantes do Governo Federal e de pais de estudantes surdos e cegos sobre a educação inclusiva do país. A audiência pública na Câmara ainda não tem data marcada."

De Brasília, Ginny Morais