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13/11/2008 |

Comissão votará reforma tributária na próxima semana

Consolidada - 13/11/2008 14h46

Comissão votará reforma tributária na próxima semana

O presidente da comissão especial da reforma tributária, deputado Antonio Palocci (PT-SP), afirmou que pretende votar a proposta (PECs 233/08, 31/07 e 45/07) na próxima semana. Ele disse que a discussão da reforma será encerrada na terça-feira (18) e espera que o relatório esteja pronto para votação até quarta-feira.

O relator da reforma tributária, deputado Sandro Mabel (PR-GO), vai conversar com os secretários estaduais de Fazenda para tentar um acordo em torno da proposta. Ele afirmou que tentará esclarecer as dúvidas dos secretários e se disse disposto a mudar itens do relatório que possam prejudicar um estado.

O prazo de discussão até terça-feira, dado por Palocci, é o prazo que o relator tem para fazer essas mudanças. Em documento encaminhado ontem à comissão, secretários de 16 estados pediram o adiamento das discussões da reforma.

Deputados: não é hora de aprovar reforma tributária

Brasília (29 de outubro) - Deputados do PSDB afirmaram nesta quarta-feira que o partido é contra a votação da reforma tributária neste momento de crise econômica internacional. À tarde, o relator da proposta, Sandro Mabel (PR-GO), entregou seu parecer na comissão especial que analisa o tema. No entanto, a reunião acabou sem a discussão do mérito do texto entregue por Mabel. Isso ocorrerá na próxima reunião do colegiado, marcada para quarta-feira (5) a partir das 19h.

De acordo com o líder José Aníbal (SP), é preciso analisar o impacto da crise antes de votar essa reforma. Além disso, o tucano destaca a necessidade de se examinar com cuidado o relatório de Mabel. "É completamente inoportuno discutir esse assunto agora. Somos contra", avisou.

Na mesma linha, o deputado Paulo Renato Souza (SP) afirmou que a reforma tributária é um assunto complexo, que tem a ver com a economia estabilizada, e ainda não se sabe o tamanho da crise. "O país está inseguro. Até que o panorama fique mais claro não devemos mexer em algo tão amplo como a reforma tributária. Além disso, acho que o governo, por meio dos partidos da base, está procurando atropelar essa questão e fazer uma votação de afogadilho", alertou.

O parlamentar alega que os deputados conhecem o parecer do relator de uma forma geral, mas os problemas costumam estar nos detalhes, que até agora são desconhecidos. Segundo Paulo Renato, o PSDB deverá usar o instrumento regimental da obstrução quando a reunião for retomada. Já o deputado Otavio Leite (RJ) defendeu a realização de audiências públicas para que a sociedade expresse sua expectativa em relação a reforma tributária. Também cobrou a adaptação do relatório de Mabel ao novo cenário de crise internacional.

Para o deputado Luiz Carlos Hauly (PR), o governo brasileiro poderia se espelhar nos modelos europeu e americano, já que a tributação brasileira penaliza a população mais pobre. "O grande problema do nosso sistema atual é o excesso de carga tributária em cima da base de consumo. Então quanto mais tributo no consumo mais os pobres pagam impostos", concluiu.