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16/09/2009 | Diário Tucano

Comissões sobre pré-sal buscarão aperfeiçoar projetos

Por Djan Moreno e Alessandra Galvão

Debater e aperfeiçoar os quatro projetos de lei relacionados à exploração da camada pré-sal, buscando as melhores soluções para o país. Essa é a expectativa de deputados do PSDB que integrarão as quatro comissões especiais instaladas nesta quarta-feira na Câmara após a eleição de seus presidentes e relatores.

Emendas - Integrante do colegiado responsável por analisar o projeto que cria o Fundo Soberano Social do Brasil, o deputado Raimundo Gomes de Matos (CE) destacou a necessidade de uma ampla discussão sobre o assunto para que a destinação dos recursos seja justa tanto na divisão entre estados e municípios quanto entre os diferentes setores sociais.

O tucano acredita que existem áreas complexas, como saúde, educação e combate à pobreza que precisam estar bastante explicitas na formulação da lei para garantir a distribuição correta das receitas. Matos já apresentou emenda para normatizar os recursos destinados à educação no que diz respeito ao ensino profissionalizante e à pré-escola. Outra sugestão do tucano prevê que os critérios a serem adotados para a distribuição dos recursos sejam iguais aos dos Fundos de Participação Municipal e Estadual (FPM e FPE). “Criar novos critérios apenas nos traria mais dificuldades”, alertou.

Integrante da comissão responsável por analisar a proposta de capitalização da Petrobras, o deputado Otavio Leite (RJ) afirmou que o colegiado precisa debater o que é melhor para o Brasil. “É preciso deixar claro o compromisso com essa estatal, tornar o comando da Petrobras inalienável e estabelecer que o controle seja exclusivo da União, em uma espécie de blindagem”, afirmou.

Para Paulo Abi-Ackel (MG), as comissões devem fazer com que essas leis proporcionem avanços importantes para a nação. “Tenho certeza que temos todas as condições de realizarmos um trabalho conjunto que irá implicar em consequências positivas para o futuro do Brasil”, destacou o tucano, titular da comissão que analisará a proposta que autoriza a criação da Petro-Sal.

Já o deputado Duarte Nogueira (SP) acredita que o colegiado sobre o marco regulatório do pré-sal talvez seja o mais polêmico. “Queremos contribuir para aperfeiçoar a matéria, realizar uma discussão de interesse do país, promovendo um diálogo de alto nível”, afirmou o parlamentar, titular nessa comissão.