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01/10/2013 | Site do CONAMP

CONAMP e Amperj se reúnem com Otavio Leite

O deputado Otavio Leite (PSDB-RJ) se reuniu hoje (01) com a 1ª vice-presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), Norma Cavalcanti; e o presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Amperj), Luciano Mattos. O deputado é presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e relator do PL 5776/13, que apensado a ele, estão os PLs 5789/13, 5816/13, 5820/13 e 5837/13.

O PL 5776/13 é de autoria da deputada Marina Santanna (PT/GO). O texto defende que a investigação criminal será materializada em inquérito policial ou o inquérito penal, a depender da autoridade que o preside, ressalvados os crimes militares e as infrações penais de menor potencial ofensivo.

Na oportunidade, o presidente da Amperj convidou o deputado para participar de uma comissão na associação estadual para debater o PL. O deputado confirmou presença e informou que irá fazer novas audiências e encontros fora do parlamento para discutir o tema.

Norma e Luciano sugeriram que nas próximas audiências o relator ouça entidades que representam a sociedade civil como a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e a Anistia Internacional. O deputado informou que quer ouvir também a academia.

Norma ressaltou ainda a importância de escutar a policia militar e a policia rodoviária federal por conhecerem o funcionamento e as dificuldades da investigação.

Otávio também defendeu a modulação de ritos e prazos. “O que me interessa é a eficácia do sistema”, disse o deputado.

Norma e Luciano disseram que defendem a regulamentação da investigação criminal e o fortalecimento da atividade policial.

Foto: Deputado Otavio Leite (esq.) recebe Norma Cavalcanti e Luciano Mattos