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07/08/2015 | Jornal Lance

Congresso terá a 'palavra final' e veto de Dilma no Profut ainda pode virar lei

Decisão mais polêmica entre os vetos feitos pela presidente Dilme na lei do Profut, o artigo que trata da possibilidade dos clubes se tornarem sociedades empresariais (os chamados clube-empresa) ainda tem uma oportunidade para ser incluída na nova legislação. Dentro de 30 dias, o ponto retirado do texto voltará a ser avaliado pelos parlamentares do Congresso, que terão a palavra final sobre o artigo virar lei ou não.

– Ainda temos uma chance de aprovar essa medida pois quem decide é o Parlamento – diz o deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), que foi o relator da MP do Profut e responsável por incluir o artigo no relatório, após a apresentação de emendas que abordavam a possibilidade dos clubes virarem empresas.

Para voltar ao texto do Profut, o artigo terá que passar pela Câmara e o Senado sendo aprovado com metade absoluta nas duas Casas.

Defensor da medida, Leite afirmou que ficou “indignado” ao saber que Dilma havia vetado o artigo. O que mais irritou o relator do Profut foi o fato de nenhum representante do governo ter lhe procurado ao longo do trâmite do documento no Congresso para conversar sobre o artigo das sociedades empresariais.

– Lamento profundamente a miopia do governo por não ter enxergado que a possibilidade dos clubes se tornarem empresas permitiria uma maior modernização do futebol brasileiro – comentou o parlamentar.

No texto vetado, os clubes que optassem em se tornar uma sociedade empresária teria como benefício uma carga tributária menor ao pagar uma única taxa de 5% de impostos, o que geraria uma redução de quatro pontos percentuais.