Futebol: Lei do Passe está pronta para voltar

Portal UOL (Esportes)
03/02/2010, Blog do José Cruz

Ao votar o projeto de lei que altera a Lei Pelé (9.615/98) a Câmara dos Deputados vai ressuscitar a “Lei do Passe”.

Trata-se do tema mais polêmico nas relações trabalhistas entre jogadores e clubes de futebol. O projeto, que seria votado hoje, foi adiado para a próxima semana para melhor debater a matéria.

O fim do passe, a partir de 2001, é, segundo a cartolagem, o principal motivo para o fracasso financeiro dos clubes, pois a transação dos jogadores, antes feita pelas agremiações, passou a ter a participação dos “agentes Fifa”, ou empresários. Os clubes se queixam, também, que gastam na formação dos atletas e, depois, não recuperam o dinheiro na transação.

Quando o assunto foi regulamentado – por influência do próprio Rei Pelé –, a idéia era de que a nova lei beneficiaria os jogadores. Eles teriam mais liberdade para negociar os seus contratos.

Foi então que surgiu o empresário, mais preocupado com as milionárias transações de craques, para o estrangeiro, de preferência, do que o fortalecimento dos clubes.

Reforma

A reforma da Lei Pelé está na Câmara dos Deputados há nove anos. Quando terminou a CPI da CBF Nike, o deputado Silvio Torres apresentou um projeto de atualização da lei, mas a CBF segurou a tramitação através da bancada da bola.

O tempo passou, e só em 2005 o governo federal encaminhou a sua proposta ao Legislativo, que deverá ir à votação na semana que vem.

Ocorre que na mesma proposta estão as mudanças nos repasses das loterias para o esporte, assunto que colocava em divergência o Comitê Olímpico e os Clubes Formadores de Atletas (Confao).

Mas, numa reunião, hoje, os deputados Afonso Hamm, Silvio Torres, José Rocha, Eugênio Rabelo, Deley, Otavio Leite e Marcelo Teixeira chegaram ao consenso e tudo ficou definido conforme os interesses olímpicos e clubísticos.

Hora extra

O problema, agora, é o futebol. Alguns parlamentares alegaram que o projeto de lei do Executivo não fixa que os jogadores devem receber horas extras durante as concentrações e jogos noturnos.

Como se trata de uma perda para o empregado, o Ministério do Trabalho sugeriu debater melhor a matéria, a fim de que não haja prejuízos.

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