Lei Pelé mudará, mas olímpicos e paraolímpicos não serão atingidos

Um acordo suprapartidário que terminou há pouco, na Comissão de Turismo e Esporte, permitirá que seja votado na Câmara dos Deputados, possivelmente hoje, mudanças na Lei 9.615/98, a Lei Pelé.

Entre as alterações está o aumento de 2% para 2,5% dos repasses das loterias federais para os esportes olímpicos e paraolímpicos, conforme antecipamos.

Pelo acordo, vingará em plenário a proposta do COB, sem prejuízo para os clubes formadores de atletas (Confao), que ficarão com 0,5% das arrecadações anuais das loterias administradas pela caixa.

Cálculos preliminares indicam que R$ 35 milhões serão repassados ao Confao.

O acordo final na Comissão de Turismo e Esporte foi fechado entre os deputados Afonso Hamm, José Rocha, Silvio Torres, Eugênio Rabelo, Deley, Otavio Leite e Marcelo Teixeira.

CBDU e CBDE

Outra mudança na legislação prevê que os 5% destinados aos desportos universitários e os 10% para o escolar, até agora administrados pelo COB, serão repassados às confederações respectivas.

Com isso, os Jogos Escolares e Jogos Universitários, que desde 2002 eram realizados pelo Comitê Olímpico, deverá trocar de comando.

A sessão da Câmara dos Deputados já começou e a proposta de reforma da Lei Pelé é o primeiro a ser votado na pauta, depois da retirada do projeto de lei do Pré-Sal, por acordo de lideranças.