PEC da Música - Isenção tributária para a produção artística nacional

PEC da Música: Mantega diz que parecer saí até 30 de novembro

Por Bruno Angrisano

O governo tem a intenção de estender os reflexos tributários da proposta de emenda constitucional que desonera a produção musical brasileira, a chamada PEC da Música.

LOC- Saiba detalhes sobre a proposta na reportagem de Bruno Angrisano.

Bruno Angrisano: O Ministro da Fazenda Guido Mantega estuda como ampliar os efeitos da chamada Proposta de Emenda à Constituição da Música (PEC 98/2007). Durante uma reunião com os deputados Otavio Leite, do PSDB do Rio de Janeiro, Ciro Gomes, do PSB cearense, Marco Maia e Henrique Fontana, ambos do PT gaúcho, Mantega revelou a intenção do governo em apoiar a Proposta. A PEC da Música quer desonerar a produção musical brasileira com diminuição e até isenção de impostos. O deputado Otavio Leite, autor da PEC, enumerou que tributos o Governo pode diminuir para ampliar os efeitos da proposta.

Otavio Leite: A PEC cuida apenas dos impostos, e existem outros tipos de tributos, como as contribuições, a mais importante delas é a PIS/COFINS. Na verdade, nós fomos conversar com o ministro sobre essa proposta. E identificar o que pensa o ministério sobre essa proposta.

Bruno Angrisano: Depois da reunião, o Ministro Guido Mantega formou um grupo de trabalho para estudar a PEC da Música, e disse que até o dia 30 de Novembro esse grupo vai apresentar um parecer sobre o tema. A proposta, apesar de bem aceita pela indústria fonográfica, não é bem vista pelos representantes da Zona Franca de Manaus, que temem a concorrência. A PEC da Música tramita na Câmara desde 2007 e está pronta para votação em Plenário.

• Ambientalista e Ex Lider Estudantil MARCIO LUIZ, em 26/11/2009 12:58:44 comentou:

  Como militante do Movimento Cultural a aprovação da PEC da MÚSICA significa uma vitória importante para os Musicos do Brasil e em particular do Estado do Rio de Janeiro.