Petrobras e Pré-Sal

Pré-sal é adiado

Acordo entre líderes da Câmara dos Deputados adiou para a semana que vem a votação de projetos que tratam do pré-sal. A Casa deve analisar primeiramente veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à medida incluída no Orçamento que impediria a liberação de verbas para obras da Petrobras bloqueadas pelo TCU. O texto mais polêmico, a respeito da distribuição de royalties, pode ficar para depois do Carnaval.

O governo quer dar prioridade ao texto sobre a capitalização da Petrobras. A medida ainda causa controvérsia, porque a oposição defende o uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), mas o Planalto é contra.Mas a maior polêmica é a distribuição dos royalties, principalmente por conta da emenda do deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), que redistribui esses recursos, até dos campos do pós-sal, que já estão em exploração.

Pelos cálculos de Otavio Leite (PSDB-RJ), o Estado do Rio perderia 95% dos royalties, caso a emenda fosse aprovada.

Para ele, se o presidente Lula não vetar a medida, a disputa vai parar no Supremo Tribunal Federal (STF). “Estamos juntos apenas com a bancada do Espírito Santo e parte de São Paulo”, avaliou o parlamentar.

Já o coordenador da bancada do Rio, Hugo Leal (PSC), ainda tem esperanças em um acordo para evitar a votação da emenda. “O desejo deles é esse, mas vamos tentar o que for possível”, comentou.

Em sua mensagem ao Congresso, Lula pediu prioridade à votação dos projetos. Também está em discussão a criação de fundo social para investimentos em educação, saúde e meio ambiente.