PEC da Música - Isenção tributária para a produção artística nacional

Redução de tributos para música nacional

O líder do governo na Câmara dos Deputados, Henrique Fontana (PT-RS), e o autor da proposta de emenda constitucional 98/2007, Otavio Leite (PSDB-RJ), conhecida como “PEC da Música”, se reuniram ontem com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e pediram a redução de tributos sobre CDs, DVDs e outras formas de venda, como pela internet, de músicas de autores nacionais. Também estavam presentes no encontro os músicos Fagner e Sandra de Sá. Segundo Fontana, a expectativa é de que a PEC da Música seja votada ainda neste ano pelo plenário da Câmara. O projeto pede a eliminação do IPI, cobrado pelo governo, e do ICMS, que é tributo estadual. Atualmente, a tributação das músicas nacionais supera 35%.