Sancionada lei federal que barateia produtos para pessoas com deficiência

O deputado Otavio Leite trabalhou para incluir na Lei federal 12.058/09, pubicada no Diário Oficial da União de 14/10, uma emenda reduzindo a zero a alíquota da Cofins cobrada na venda no Brasil de artigos e aparelhos de próteses, ortopédicos ou para fratura, além de almofadas antiescaras (Art.8, XIX, XX e XXI).

A outra vitória foi a aprovação também de alíquota zero de imposto na importação de artigos e aparelhos de próteses, ortopédicos ou para fratura, mais almofadas antiescaras (Art.28, XV, XVI e XVII).

O objetivo é reduzir de imediato o preço dos artigos para o consumidor nas lojas brasileiras, que normalmente já gasta muito com outras despesas médicas. Para Otavio Leite, a redução nos tributos representa uma melhora na qualidade de vida dos brasileiros que possuem algum tipo de deficiência.

“É um grande avanço que permitirá logo a milhares de pessoas em todo o país comprar produtos mais baratos para o bem de suas vidas. Falo de um conjunto de brasileiros e brasileiras com algum tipo de deficiência física, auditiva, visual e/ou intelectual, que soma 15% da população. Essa conquista garante direitos fundamentais, como o ir e vir", explica Leite.

O parlamentar lembra que a proteção e integração social da pessoa com deficiência, prevista na Constituição Federal, é uma obrigação dos governantes.

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Lei/L12058.htm

• BENEDITO VIANA, em 17/10/2009 19:11:33 comentou:

  Sr. Deputado, seria ótimo se as autoridades pensassem assim como o sr. Como é do seu conhecimento, parece que os ricos e abastados não têm filhos com deficiências, pois não os vejo nas escolas que meu neto estuda, nem tâo pouco nos lugares que ele frequênta, é inclivel, mas é verdade.

  Tenho um neto surdo, moro em Angra dos Reis, é oralizado, não sabe uma única palavra em LIBRAS, adora ler, escrever, está na 7a. série do ensino fundamental, engraçado, ele estes dias me alertou, perguntando, vô, porque os vereadores falam e tem uma interprete de LIBRAS, PORQUE NÃO TEM LEGENDAS?

  Esta foi sua pergunta, que faço minhas, a partir da criação de LIBRAS, criou-se no Brasil um lema, vamos librar todas as crianças que são surdas ou deficientes surdos, ledo engago, não podemos esquecer, que assim como meu neto, há os oralizados, que como o sr. viu acima, precisa dos recursos das legendas.

  há uma lei específica para isso. Alei da acessibilidade.

  gostaria que o sr. comentasse sobre este caso.

  Att. VIANA.

• Dival, em 19/11/2009 19:14:53 comentou:

  Sr Deputado Otavio Leite , O sr Viana tem toda razão, afinal quem sabe ler, embora surdo, é obrigado a não entender nada q se transmite em libra? Ou será q acham q todo surdo sabe libras ? Pq não legendas e libras ?

  Gostaria de sb pq alguns jornais q são gravados , não colocam legendas, e outros q anunciam closed caption , como no canal 6 e as legendas não surgem?

  Pq também a Telemar , não se moderniza , colocando alguns orelhoes com ótimas amplificações em locais estratégicos , pq os que estão no mercado quase nunca serve para surdo. A Copa do mundo vem aí, será q vai continuar essas carroças nas ruas, q não incentivam ao uso mesmo por quem possui celular, visando economia de cartão.

  Finalmente , se existe tanta tecnologia em celular, pq não existe nas lojas , a bons preços , tanto no tel fixo, como ap celular , tecnologia para deficientes auditivos, com regulagem de timbre , som , etc...

  Cadê os políticos q não dão uima força par gente.

• Maria Lúcia, em 27/1/2010 20:46:56 comentou:

  Fico muito feliz em saber dessa noticia, são politicos como o senhor que fazem a diferença. Sei que essa lei é muito importante para eles pois minha filha é deficiente auditiva e sei os gatos que tenho com ela.Mas vale lembra que não basta somente baratiar os produtos.Como disse o Senhor Dival no comentario acima, temo que exigir dos governantes que essa tecnologia que é usada em celular seje também usada para facilitar a vida dos deficientes. Nós contamos com o Senhor para mais essa tarefa, um abraço.