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17/02/2011 | Blog da Bancada do PSDB na Câmara e no Senado

Corte nas emendas parlamentares mostra descompromisso do Planalto com a democracia, afirmam tucanos

Corte nas emendas parlamentares mostra descompromisso do Planalto com a democracia, afirmam tucanos

O líder do PSDB na Câmara, Duarte Nogueira (SP), e o deputado Otavio Leite (RJ) lamentaram nesta quinta-feira (17) o corte de R$ 18 bilhões das emendas parlamentares, o que representa praticamente 86% do valor total das proposições de deputados e senadores. Esse foi o alvo central do corte de R$ 50 bilhões no Orçamento da União, anunciado pela presidente Dilma.

Segundo o jornal “Estado de S.Paulo”, os 282 deputados e senadores que tiveram emendas aprovadas no Orçamento 2011, mas não se reelegeram, são a mira preferencial da “tesourada” do Palácio do Planalto. Essas emendas somam R$ 3,2 bilhões, segundo levantamento feito pelo “Estadão”. Porém, no caso de ex-parlamentares que agora ocupam cargos de destaque no poder Executivo, como o vice-presidente, Michel Temer, e o ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, as emendas têm grandes chances de serem mantidas. Temer, por exemplo, teve aprovadas 20 proposições, no valor de R$ 11,550 milhões. Palocci emplacou 19 emendas, no total de R$ 10,650 milhões.

Para o líder tucano, isso mostra que o governo privilegia somente os aliados e corta sempre as emendas da oposição.“Esse é um caso explícito do total descompromisso do governo com a democracia. Isso demonstra que o ato de governo é pensando numa maneira patrimonialista e não republicana. Quando se privilegia só os interesses da sua base em detrimento dos anseios da nação em geral, é porque se trata a coisa pública como se ela fosse particular. Isso é muito ruim para o nosso país”, condenou. De acordo com o tucano, o congelamento das emendas prejudica estados e municípios. “São recursos que vão gerar hospitais, creches, entidades beneficentes e obras sociais”, ressaltou.

A reportagem do jornal paulista releva ainda que nos primeiros 11 dias de fevereiro, às vésperas da votação do valor do novo salário mínimo, o governo pagou R$ 653,7 milhões de gastos autorizados ou ampliados por meio de emendas. O ritmo de liberação de verbas públicas nesse período aumentou 441% em relação a janeiro. Para Otavio Leite, a liberação de recursos na véspera da votação é o exercício da “barganha política explícita”.

“É uma violência sem precedentes. O contingenciamento sempre aconteceu, mas esse volume é impressionante”, criticou. Para o deputado, o Congresso deve se reunir numa sessão para rejeitar os vetos às emendas. “É uma tragédia política. Precisamos nos articular e reverter esse quadro”, cobrou.