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11/02/2011 | Jornal O Globo

Cortes de verbas para emendas parlamentares gera reclamações da bancada do Rio na Câmara

Por Juliana Castro

Alguns deputados federais da bancada do Rio saíram a campo para reclamar do corte no Orçamento e nas emendas parlamentares, anunciado pelo governo federal na quarta-feira. Eles destacam que o Legislativo não pode ser refém das vontades do Executivo, sob o risco de depreciação.

O corte nas emendas ecoou forte na oposição, que classificou como absurda e inacreditável a atitude governista. O deputado federal Otavio Leite (PSDB) lamentou que emendas suas que ajudavam deficientes físicos serão afetadas.

- Nós estamos diante de uma afronta explícita ao Congresso. Cortar emendas é um absurdo. Para se ter ideia, algumas emendas vetadas dizem respeito ao Fundo Nacional de Assistência Social - esbravejou o tucano.

- Deveriam cortar os gastos em publicidade e das estatais. E não de programas sociais tão relevantes. Ou o Legislativo mostra suas prerrogativas ou estamos diante de um passo para o autoritarismo perverso. É inacreditável a ousadia de instituir uma situação de beligerância com o Congresso - completa.

Companheira de partido de Otavio Leite, Andreia Zito diz que a passagem do "pente-fino" nas emendas desagradaram também parlamentares da base governista:

- Eu fiquei decepcionada com a questão das emendas porque com elas a gente tem oportunidade de ajudar os municípios. Por exemplo, a Região Serra e outras cidades. Muitos municípios pequenos dependem dessas verbas. Por parte do meu partido, são todos contrários ao corte. Pessoas do próprio PT e aliados não concordaram.

Outro descontente é o deputado Jair Bolsonaro (PP), que afirmou estar preocupado:

- Isso é um crime. Esse governo dá, em média R$ 400 em troca de votos daqui a quatro anos e está tudo bem? - questionou o parlamentar sobre o motivo de haver cortes nas emendas e não em programas que, segundo ele, beneficiariam o governo depois.

- Obrigam a votar o mínimo, senão cortam nossas emendas - completou.

Na ala mais "contida", Miro Teixeira (PDT) diz que é preciso esperar para saber bem que cortes serão esses.

- Cortes podem ser bem dirigidos e mau dirigidos. É preciso ver concretamente que cortes serão esses - disse.

- Como o Orçamento é autorizativo, esse é um dos problemas da democracia brasileira. Você tem na Presidência a possibilidade de editar uma medida provisória, poder de veto. Depois, O Congresso Nacional não zera a análise de veto. O presidente executa o que quiser. Então, a rigor, não precisaria nem anunciar o corte, porém é mais honesto.

Chico Alencar (PSOL), por sua vez, diz que não é um entusiasta nas emendas individuais.

- O essencial do Orçamento é garantir continuidade de políticas públicas de Saúde, Educação e Urbanismo e não para criar uma clientela para parlamentares que permita a reprodução do seu mandato. O grande problema de todos os governos é que a maioria dos parlamentares vive nessa equação das emendas individuais que viram moeda de troca. É muito perverso -argumenta.

O parlamentar, que disputou a presidência da Câmara, lembrou que seus principais concorrentes prometeram lutar para que não houvesse cortes das emendas:

- A maioria dos parlamentares está muito indignada porque está acostumada com as emendas, tanto que os candidatos que tiveram mais votos na disputa pela presidência da Câmara bateram demais nessa tecla de que iam cobrar o pagamento das emendas individuais.