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23/09/2007 | Agência Tucana

CPI do Apagão Aéreo: Deputados apontam omissões e contradições em relatório

O deputado Gustavo Fruet (PR) contestou na terça-feira (18) pontos da primeira parte do relatório da CPI do Apagão Aéreo, apresentado pelo deputado Marco Maia (PT-RS). Nessa parte inicial, o petista buscou sintetizar as investigações da comissão sobre infra-estrutura aeroportuária. Até a próxima quinta-feira (27), o relator divulgará suas conclusões preliminares sobre questões como controle do espaço aéreo, os acidentes ocorridos com os aviões da Gol e da Tam, balanço das atividades do colegiado e eventuais pedidos de indiciamentos e responsabilizações.

FALHAS

Segundo o tucano, um dos trechos de maior contradição do relatório de 700 páginas diz respeito à influência das condições da pista de Congonhas no acidente que vitimou 199 pessoas em julho. ´O relator chega a afirmar em seu documento que a ausência de ranhuras na pista não teria sido suficiente para choque da aeronave. Em seguida, se contradiz. Ou seja, o parlamentar precisa definir se é possível avaliar se a faixa de pouso e decolagem foi um fato decisivo para colisão da aeronave no prédio da própria empresa´, destacou.

Na avaliação do deputado, Maia não deixou claro no documento qual o papel desempenhado pela Agência Nacional de Aviação Civil e pela Infraero. ´Há uma clara omissão por parte do relator no que se refere às providências adotadas pelo agente regulador para evitar a concentração de vôos nos principais centros de operações aéreas comerciais, como Congonhas. Também não sabemos ainda como a Anac controla as ações da Infraero´, ponderou.

Fruet criticou a parte do relatório que afirma ter sido o acidente com o avião da TAM o fato motivador para os primeiros questionamentos sobre segurança de vôo. ´Certamente, esse é um ponto que não corresponde à verdade. Trata-se de um assunto a ser intensamente debatido no final dos trabalhos pela oposição´, alertou.

INVESTIGAÇÕES DO TCU

Outro ponto apontado pelo tucano diz respeito ao capítulo destinado pelo relator às apurações feitas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). ´É importante lembrar que a base governista impediu que a comissão tivesse acesso a qualquer auditoria realizada pelo órgão sobre a crise aérea. No entanto, houve a preocupação do relator em incluir esse assunto como se quisesse reforçar a idéia de que a auditoria nada significa em termos de responsabilização´, avaliou.

Para Fruet, a intenção do deputado Maia era afirmar que não há elementos de convencimento para o colegiado em relação às irregularidades da Infraero apuradas pelo TCU. ´Se de fato não há nada de relevante sobre as investigações do tribunal, por que fazer um capítulo inteiro sobre esse tema?´, questionou.

PARECER MORNO

Na avaliação do deputado Otavio Leite (RJ), a primeira parte do relatório apresentado pelo deputado gaúcho não representa a totalidade dos aspectos investigados pela comissão. ´Até o momento, trata-se de um parecer morno´, resumiu.

O tucano acredita que a obviedade das conclusões do relator petista chegou a causar sono no plenário da CPI. ´Faltou a ênfase necessária, por parte do deputado Marco Maia, em relação aos recursos retidos pelo Tesouro Nacional relativos às taxas aeroportuárias. O documento protocolar apresentado pelo petista não passa de um diagnóstico superficial da situação vivida atualmente pelo sistema aéreo´, afirmou.

O parlamentar classificou de insuficientes os trechos em que o relator aponta os indícios de irregularidades em obras da Infraero. ´Essa proteção só reforça o entendimento da oposição de que o governo Lula tem uma grave falha de gestão. Os erros significativos cometidos pelos órgãos responsáveis pelo gerenciamento do setor aeroportuário comprovam que a administração petista falhou na condução da crise aérea´, concluiu.