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05/06/2007 | Agência Tucana

CPI do Apagão: depoimento comprova arrocho orçamentário

Em quatro anos, Lula já reteve mais de R$ 2 bilhões do setor

Brasília (5 de junho) - Os integrantes da CPI do Apagão Aéreo ouviram à tarde o diretor-presidente do Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (SNEA), José Márcio Monsão Mollo, que criticou a falta de investimentos do governo em infra-estrutura aeronáutica e nos aeroportos. ´Os recursos aplicados em controle aéreo não acompanharam o crescimento do setor, assim como o número de controladores não foi suficiente para atender ao aumento do tráfego das empresas´, disse.

MÁ GESTÃO

Monsão Mollo afirmou ainda que os atrasos de vôos não são responsabilidade das empresas aéreas. Segundo ele, os problemas começaram depois da crise de setembro. ´Antes do acidente com o boeing da Gol, a taxa de regularidade em pontualidade das empresas era de 98%. Agora, esse percentual está entre 68 e 70%´. Ele também se posicionou contra a desmilitarização do setor. ´Nunca houve problema sério com o controle aéreo em todo o período em que foi administrado por militares. Não acho que o serviço vai melhorar ou piorar por ser civil ou militar. A questão principal é a falta de investimentos do governo´, avaliou.

O presidente da SNEA destacou que, desde 2003, houve redução de investimentos em infra-estrutura aeroportuária, enquanto os investimentos empresariais no setor aumentaram. De acordo com ele, nesse ano, o Conselho Nacional de Aviação Civil já sinalizava que a redução de verbas poderia ocasionar problemas no setor, principalmente pelo contingenciamento dos recursos tarifários. Ele estima que os fundos Aeronaútico e Aeroviário - formados com taxas e tarifas pagas por passageiros e empresas aéreas - tenham cerca de R$ 2,1 bilhões acumulados de 2003 e que foram contingenciados.

O deputado Gustavo Fruet (PR) disse que José Márcio Monsão Mollo foi o depoente que apresentou dados mais concretos até agora. ´Ele mostrou com embasamento o aumento da demanda e as falhas de planejamento´. Segundo o tucano, os dados reafirmam as principais críticas feitas pela CPI do Apagão: corte de recursos e ineficiência na gestão. Ele defendeu que a comissão disponha de auditoria do Tribunal de Contas da União com relação ao fundo aeronáutico.

ALERTA EM 2003

Já para o deputado Vanderlei Macris (SP), o depoimento entra em consonância com o que os deputados desconfiavam. ´Já tínhamos informações sobre o que foi confirmado hoje: a incapacidade de gestão e o contigenciamento fatal de verbas. Nosso sistema precisa de um nível de planejamento com antecedência para evitar gargalos que levem a outra crise como essa´, afirmou.

Questionado pelo deputado sobre o tempo necessário para que o governo tivesse evitado a crise, Monsão Mollo revelou que em 1999 foi elaborado relatório alertando para a necessidade de obras de reforma e ampliação nos aeroportos paulistas, mas nada saiu do papel. ´Em 2003, houve a previsão de que uma crise poderia se instalar. O tempo era suficiente para fazer as reformas e evitar os atuais atrasos´, revelou.

Macris criticou ainda o fato de o presidente da Anac, Milton Zuanazzi, ter se filiado ao PT. Segundo o deputado, além de Zuanazzi, a diretora do órgão Denise Abreu trabalhou com o ex-ministro José Dirceu. ´A Anac deveria ser menos política para ter condições administrar os interesses do sistema aéreo´, disse.

TRANSPONDER DESLIGADO

O deputado Otavio Leite (RJ) questionou se há a possibilidade de abertura de capital para empresas estrangeiras. Monsão Mollo disse que não existe uma posição definida, mas que a maioria das empresas é favorável ao investimento estrangeiro. ´No entanto, há a exigência de que essa participação seja de até 49% e que a administração fique nas mãos de brasileiros´, explicou.

Pela manhã foi a vez do depoimento do presidente da Embraer, Frederico Fleury Curado, afirmou na manhã desta terça-feira à CPI do Apagão Aéreo na Câmara que não foram constatadas falhas no transponder do jato Legacy que colidiu com o boeing da Gol em setembro do ano passado. Segundo Curado, é ´altamente improvável´ que o aparelho anti-colisão tenha sido desligado por engano. Ele explicou que, para desligar o transponder, é preciso apertar um botão duas vezes seguidas e seria difícil fazê-lo apenas com um esbarrão.

Na avaliação de Macris, a informação do presidente da empresa fabricante do Legacy - juntamente com o que foi afirmado ontem pelo controlador de vôo Jomarcelo Fernandes dos Santos sobre uma mudança ´anormal´ de altitude do jato detectada por um engenheiro do Cindacta 1 após o acidente - leva a concluir que houve uma ´atitude deliberada´ dos pilotos da aeronave. O parlamentar solicitou ainda a presença do engenheiro identificado por ´Jardim´ para esclarecer as constatações.

Para Macris, a transcrição da caixa preta do jato Legacy apresentada à CPI pelo deputado Vic Pires Franco (DEM-PA) comprova que o transponder foi desligado voluntariamente por Joe Lepore e Jan Paladino, pilotos do Legacy. O Democrata leu trechos de conversas na cabine indicando que o comandante da aeronave foi dormir pouco antes da colisão com o boeing da Gol. Na gravação, o co-piloto perguntava se poderia desligar ´a coisa´ - que, segundo os parlamentares, poderia ser o transponder - e teve resposta afirmativa.

´Isso poderia ser feito para ver a mata de perto, testar o avião, fazer movimentos mais fortes com ele, para conhecer mais detalhadamente a aeronave´, disse Macris. ´Falou-se na caixa preta até em brincadeiras, viagens de turismo. Não vou afirmar categoricamente, mas todos esses fatores podem mostrar que houve uma atitude voluntária de desligar o transponder´, observou o tucano.

Fonte: Agência Tucana