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08/08/2003 | Jornal O Fluminense

CPI das ONGs define depoimentos

Comissão que analisa denúncias de uso indevido do dinheiro público decide quem são os primeiros convocados a depor

A CPI da Alerj que investiga o uso indevido de dinheiro público por Organizações Não-Governamentais (ONGs) decidiu ontem quais serão os primeiros convocados a depor.

Em uma reunião onde só dois dos sete membros da comissão estiveram presentes, os deputados Paulo Ramos (PDT) e Alessandro Molon (PT) apresentaram os nomes das ONGs que terão representantes convocados para depor.

Os outros cinco membros, Otavio Leite (PSDB), Ely Patrício (PFL), André Corrêa (PSB) e Geraldo Moreira (PSB) não compareceram. O presidente da CPI, o deputado Paulo Ramos, disse que serão ouvidos nas próximas semanas o presidente da ONG Viva Rio, Rubem Cezar Fernandes; o diretor da Fundação Cardiológica Pedro Ernesto, Roberto Pozzan, o Secretário estadual de Trabalho, Marco Antônio Lucide, e o diretor da UniCarioca, Celso Niskier.

O cronograma dos depoimentos só será divulgado hoje. Segundo Paulo Ramos, os primeiros convocados serão ouvidos já na próxima semana. "Será um trabalho vasto. Temos que estudar os casos onde, possivelmente o termo ONG é usado como fachada para o emprego de mão-de-obra sem licitação", destacou o deputado.

A Comissão irá pedir auxílio de técnicos do Tribunal de Contas do Estado (TCE) para análise de contratos firmados entre as ONGs e órgãos públicos.

O deputado Alessandro Molon sugeriu outra convocações, como o da Fundação Pró-UniRio, o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Unuversitário (IBDU), do Instituto de Professores Públicos e Particulares (IPPP), entre outros.

Para o deputado, o trabalho desempenhado pela comissão é importante por analisar o volume de dinheiro dispensado às organizações que desempenham funções da competência do poder público. "O estado deixa de prestar os serviços que deve à sociedade e delega esse papel a organizações sem limitação", disse Ramos.