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10/09/2013 | Portal do PSDB na Câmara

Crack: enquanto droga se espalha no país, governo federal se fecha para o problema

Por Letícia Bogéa

Lançado por Dilma Rousseff em dezembro de 2011 com pompa, o “Crack, é possível vencer” é mais um programa que se arrasta no governo do PT. A ineficiência na execução já virou praxe dessa gestão, que promete, principalmente em palanques eleitorais, mas não tira a ideia do papel. Os deputados Otavio Leite (RJ) e Pinto Itamaraty (MA) criticam a lentidão do Planalto em tocar um programa tão importante para os dependentes de crack.

Foi prometido um investimento de R$ 4 bilhões em três anos – de 2012 a 2014. A quatro meses do fechamento do segundo ano, o governo diz ter aplicado apenas 34,6% do total: R$ 1,38 bilhão, como mostrou o site “Uol”. Diante do cenário, o presidente da Comissão de Segurança Pública, Otavio Leite, anunciou que promoverá audiência pública para discutir o tema e pedirá auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU).

“É preciso colocar os números à mesa em debate. Por isso, vou solicitar a realização dessa audiência para que o governo apresente um relatório. Está na hora de fazer um balanço sobre o assunto. O crack destrói e mata, atinge milhares de brasileiros”, apontou. O parlamentar quer informações sobre a demora na aplicação dos recursos, e ainda como são fiscalizados os gastos e a qualidade dos serviços.

A lentidão ocorre não pela falta de dinheiro, mas pela ineficiência do governo, alertam os tucanos, que veem com preocupação a questão. Segundo Leite, é uma luta que tem que ser feita por todos, independentemente de partido. Para ele, a ausência de investimento no programa revela incompetência e descompromisso do atual governo com o tema.

Na avaliação de Itamaraty, o governo é inoperante tanto no combate à criminalidade quanto no combate ao crack. Segundo o deputado, o problema não é a falta de recurso, mas de ação e compromisso. “O governo do PT não sente na pele aquilo que a sociedade sente todo dia, perdendo filho para as drogas. Quando chega período de campanha, o governo anuncia que vai combater o crack, aplicar milhões, mas ação mesmo não existe”, disse.

“Aumenta a criminalidade, aumenta o número de traficantes, aumenta o número de drogas e armamento que entram no país, e o governo continua paralisado. Recursos não faltam. O que falta é planejamento estratégico e pessoas capacitadas para alcançarmos resultados eficazes”, acrescentou.

O deputado lamenta a triste realidade de milhões de brasileiros dominados pela droga. Segundo ele, é preciso combater os traficantes e a produção de drogas para poder ir reduzindo o quadro. “Cada dia aumenta mais o número de dependentes. Infelizmente o governo fica só no discurso.”

As cracolândias estão espalhadas por todo o país. Jovens perambulam como zumbis pelas ruas. De acordo com o IBGE, estima-se que o número de usuários de crack, hoje, no Brasil ultrapassa 1,2 milhão.

Dinheiro parado

- As comunidades terapêuticas são geridas por ONGs que se dispõem a acolher dependentes do crack em processo de desintoxicação. O programa federal prevê o acolhimento de 10 mil pessoas. O Orçamento da União de 2012 reservara R$ 131,9 milhões para essa finalidade, mas nenhum centavo foi aplicado.

- A implementação do programa envolve os ministérios da Saúde, do Desenvolvimento Social e da Justiça. Coube à Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), órgão da pasta da Justiça, gerir o pedaço do programa que trata da prevenção. É a Senad que cuida também dos contratos com as ONGs que gerem as “comunidades terapêuticas”.

- O Orçamento total da Senad para este ano soma R$ 374 milhões. Em setembro, foram aplicados apenas R$ 45,1 milhões – ou 12,1% do total. Só em emendas de parlamentares, há R$ 145,1 milhões, dos quais o Planalto liberou escassos R$ 7,3 milhões. Por ora, nada saiu do cofre.