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07/01/2010 | Jornal Monitor Mercantil

Cruzeiros na berlinda

Em todo o verão, o Pier Mauá, do Rio, deverá receber 750 mil turistas, volume 56% superior ao da temporada passada. De início, só houve aplausos à novidade. Mas, com o tempo, ampliam-se as críticas. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tem feito longas inspeções, questionando diversos procedimentos adotados pelos donos dos navios.

O deputado federal Otavio Leite afirma que o setor não pode continuar sem qualquer regulação, como as caravelas que vinham ao Brasil há 500 anos. Em Brasília, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou a tese de que, por serem estrangeiros, com contratos trabalhistas oriundos de paraísos fiscais, os transatlânticos poderiam descumprir a lei brasileira.

Pelo TST, os contratos dos brasileiros, mesmo se registrados nas Ilhas Cayman ou similares, têm de ser julgados no Brasil. O presidente do Sindicato Nacional dos Oficiais da Marinha Mercante (Sindmar), Severino Almeida, alerta para a falta de efetiva regulamentação dessa atividade em águas territoriais e nos portos brasileiros.

Para Severino, esses navios turísticos têm provocado mais danos do que benefícios. A recente afirmação do subsecretário municipal de Turismo do Rio, Pedro Guimarães, de que os cruzeiros "fomentam o turismo e a atividade hoteleira", incentivando o consumo de produtos locais, é contestada pelo presidente do Sindmar.

"Isso é uma falácia. Os cruzeiros, na verdade, competem com o setor hoteleiro, pois levam os hóspedes para os navios. E sequer pode-se dizer que trazem divisas para o país, pois grande parte dos passageiros é de brasileiros que gastam seus dólares a bordo de navios de bandeira estrangeira, sem recolher tributos", explica.

O presidente do Sindmar afirma ainda que esses transatlânticos sequer submetem suas rotas e escalas à aprovação prévia de uma autoridade brasileira, o que comprova a ausência do controle da atividade. "Não se trata de ser contra os cruzeiros, mas de fazer com que essa atividade seja submetida a uma regulamentação clara, prevenindo incidentes e permitindo que ela seja desenvolvida gerando sinergias com outros setores do turismo nacional. Hoje, os cruzeiros competem de forma desleal com o setor hoteleiro, não geram empregos no Brasil e ainda põem em risco a navegação e o meio ambiente, pois é sabido que esses navios fazem sua descarga de dejetos junto a nossa costa", critica Severino Almeida.