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12/08/2009 | Jornal do Turismo

CTD aprova projeto de lei para flexibilização dos vistos

A longa batalha do setor de turismo para a flexibilização dos vistos de entrada de estrangeiros no Brasil está mais perto de ter um fim. A CTD (Comissão de Turismo e Desporto) da Câmara dos Deputados aprovou, na tarde desta quarta-feira, em Brasília, o PL 3059/2008, na forma do Substitutivo apresentado pelo relator, o deputado Marcelo Teixeira (PR/CE) que visa a desburocratização do processo e a concessão de visto ao turista estrangeiro pela internet e no País de destino.

O parecer do deputado Marcelo Teixeira, aprovado por unanimidade na CTD, objetiva a rejeição do PL 178/07, do PL 4010/2008, e do PL 4652/2009, apensados, e a aprovação do PL 3059/2008, na forma do Substitutivo.

O deputado Otavio Leite (PSDB/RJ), autor do projeto, considera a aprovação uma grande conquista para o turismo e espera que a medida seja referendada em plenário. Para ele, o texto final, elaborado por meio de várias outras propostas, desde a primeira do deputado Carlos Eduardo Cadoca (PSC-PE), liquida a discussão sobre o assunto.

Segundo Otavio Leite, a importante aprovação e sua viabilização correspondem ao somatório de três questões efetivas – o amadurecimento do processo político e parlamentar, a união do parlamento com o Poder Executivo e o setor para acelerar a tramitação da matéria junto ao presidente da Casa e o avanço na utilização da internet para beneficio da sociedade na questão dos vistos.

“Esse processo mostra uma ‘química política’ forte, que me dá satisfação de fazer parte. Se o governo entender que a utilização da tecnologia e da internet são importantes, teremos vencido essa batalha. Vivemos o momento mais importante do ano até agora na CTD, já que este é um nó que precisa ser desatado”, comemora.

Conforme acordo firmado na semana passada entre as comissões de turismo da Casa, o Fornatur e o Ministério do Turismo com o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB/SP), a pauta deve ser apreciada em caráter de urgência na Casa e pode ir plenário rapidamente.

Sérgio Nery/JT