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17/11/2010 | Jornal de Turismo

CTD define emendas de comissão para orçamento de 2011

Por Sérgio Nery

A CTD (Comissão de Turismo e Desporto) da Câmara dos Deputados definiu, na tarde desta quarta-feira, em Brasília, o tema das três emendas de comissão para a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2011. As duas áreas envolvidas serão igualmente beneficiadas, já que os ministros dos Esportes, Orlando Silva e do Turismo, Luiz Barretto fizeram um acordo para que a terceira emenda contemplasse uma área comum às duas pastas.

A reunião contou com a presença do ministro dos Esportes e, representando Barretto, do secretário nacional de políticas de turismo, do MTur, Carlos Silva, além do vice-presidente do Fornatur (Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo), Silvio Melo e atletas olímpicos, como a lutadora Natalia Falavigna, o judoca Flávio Canto e o bi-campeão olímpico de vôlei, Maurício.

O secretário do MTur sinalizou o interesse da pasta para que a emenda da comissão destinada ao turismo fosse voltada para campanhas de promoção do mercado nacional. No caso dos esportes, Orlando Silva solicitou que a emenda seja voltada para ampliar a dotação de recursos para infraestrutura de esportes e lazer.

A terceira emenda, que atenderá simultaneamente ambas as áreas de interesse, será voltada para a promoção do Brasil no exterior, com foco na realização dos dois grandes eventos esportivos – a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016. “O entendimento entre as pastas esteve sempre presente. O MTur sabe que o Ministério dos Esportes é protagonista em relação aos eventos esportivos, mas temos a convicção que a área do turismo é a que mais se beneficiará com o sucesso dos eventos e seu legado”, afirmou Carlos Silva.

As sugestões das pastas foram prontamente acatadas pelos integrantes da CTD, mas os valores das emendas ainda serão definidos em encontros com a Comissão do Orçamento. A data final para que as emendas sejam apresentadas é dia 24 de novembro, mas a presidente da CTD, deputada Raquel Teixeira solicita que os parlamentares apresentem suas idéias, inclusive de emendas individuais e de bancada, até o dia 22 para que todos os debates sejam feitos e problemas sanados antes da apresentação à Comissão do Orçamento.

O vice-presidente do Fornatur, Silvio Leite solicitou que os parlamentares destinassem emendas individuais para o setor de turismo, mais especificamente para o funcionamento do próprio fórum, que não dispõe de recursos ou sede própria. “Trata-se de um importante braço do MTur e que não tem fonte de recursos e precisa de uma estrutura mínima para continuar realizando importante trabalho para o turismo nos estados”, disse.

O deputado Otavio Leite (PSDB/RJ) já sinalizou que destinará emenda individual para dotar o Fornatur de recursos. Ao pedir a palavra, o deputado ratificou a importância das emendas para o orçamento de ambos os ministérios, mas demonstrou intensa preocupação em relação à execução orçamentária das pastas.

Segundo ele, no caso dos Esportes, dos R$ 2,1 bilhões do orçamento para 2010, 36% foram empenhados e apenas 8% liquidados, ou seja, pagos. No caso do turismo, a situação é um pouco melhor, já que dos R$ 4,3 bilhões, foram empenhados 48% e liquidados 12%, números ainda modestos, segundo Leite. “É importante alocar recursos nas áreas, mas estar atentos à execução do orçamento. Espero que até o fim do ano, esses números melhorem”, disse.

O secretário de políticas do MTur justificou a baixa execução devido ao ano eleitoral e espera que até o fim do exercício grande parte do orçamento de 2010 seja, de fato, executado. “Esse é um ano atípico, já que no período eleitoral tivemos que suspender qualquer transferência de recursos para estados, municípios ou entidades. Até o fim do ano, essa porcentagem de 48% tende a aumentar”, explicou.