Seu browser não suporta JavaScript!

24/08/2011 | Rádio Câmara

Debatedores defendem retirada da contratação de piloto estrangeiro do novo Código de Aeronáutica

A possibilidade de contratação de pilotos estrangeiros para pilotarem aviões comerciais no Brasil tem que ser retirada do projeto que cria o novo Código Brasileiro de Aeronáutica (PL 6716/09). Essa posição foi unânime durante debate promovido nesta quarta-feira pela Comissão de Turismo e Desporto da Câmara, a pedido do deputado Otavio Leite, do PSDB do Rio de Janeiro.

O novo Código de Aeronáutica está pronto para ser votado pelo Plenário da Câmara. Além da contratação de pilotos estrangeiros, o texto amplia de 20% para 49% o limite da participação do capital internacional nas empresas aéreas nacionais e aumenta os direitos dos passageiros de avião.

O presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas, Gelson Fochesato, destaca que a falha de comunicação na cabine de comando de uma aeronave, provocada pela barreira da língua, pode causar problemas graves. Ele citou um acidente ocorrido na Suíça em janeiro de 2000.

"Um caso que aconteceu na Suíça em que o piloto era de uma nacionalidade, o outro piloto de outra nacionalidade, e o comissário de uma terceira nacionalidade. No momento do problema técnico, um problema facilmente resolvível, houve um estresse psicológico na cabine e cada um reverteu para a sua língua nativa, e eles não se entenderam entre eles. Resultado final: a aeronave caiu e todos morreram."

O deputado Otavio Leite afirma que, em vez de contratar estrangeiros, o governo e a iniciativa privada devem investir na capacitação de brasileiros, financiando os cursos de formação de pilotos, que custam muito caro. Para que um piloto consiga o brevê, que é a autorização para pilotar um avião, ele tem que ter 150 horas de voo. Para ser contratado por uma grande companhia aérea, o piloto precisa ter 500 horas de voo. Otavio Leite afirma que muitas pessoas que têm aptidão para se tornar pilotos não fazem os cursos por falta de dinheiro.

"É indispensável que o governo olhe para isso. Tem que financiar pilotos e, sobretudo, a parte prática do piloto, que é a hora voada, que custa caro. São 700 reais uma hora voada - ele precisa de 500 [horas para ser contratado por uma companhia aérea]. Ele precisa de, no mínimo, 35 mil [reais] nessa fase. Mas, no total, com faculdade, com tudo, a formação de um piloto sai por 120 mil [reais]. Aí o jovem de classe média, média baixa, que tem talento, tem vocação, acaba não conseguindo. Está errado isso."

O deputado Otavio Leite destaca que o crescimento da aviação civil no Brasil precisa ser acompanhado pela melhoria das condições de formação de um piloto.

Durante o debate, o superintendente de Segurança Operacional da Agência Nacional de Aviação Civil, David Faria Neto, afirmou que a Anac conseguiu dinheiro junto ao governo federal para capacitar de pilotos e mecânicos. São 914 bolsas de estudo para mecânicos de manutenção aeronáutica e, desde 2009, 322 bolsas de estudos para pilotos - alguns ainda em fase de conclusão do curso.

David Neto explica como um candidato pode conseguir uma bolsa para ser piloto ou mecânico de avião ou helicóptero.

"De forma prática, ele se inscreve na Anac e é submetido a um teste geral, uma avaliação da sua capacidade de acompanhar a complexidade da atividade. Para algumas bolsas, ele tem que ter alguma experiência anterior. E outras não, outras a formação básica inicial."

Apesar da iniciativa de capacitação de pilotos e mecânicos feita pela Anac, o deputado Otavio Leite destaca que os recursos destinados pelo governo federal para a aviação civil são insuficientes. De acordo com dados divulgados pelo parlamentar, em 2008, o governo gastou aproximadamente R$ 1,3 milhão na capacitação de especialistas e técnicos da aviação civil - o que corresponde a 20% do total previsto iniciamente para ser gasto naquele ano. Agora em 2011, o governo só gastou R$ 144 mil na formação desses profissionais.

De Brasília, Renata Tôrres