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23/08/2007 | Globo Online

Defesa da PEC que dá imunidade tributária à indústria fonográfica

Tucano defende PEC que dá imunidade tributária à indústria fonográfica

O deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), um dos autores da proposta de emenda à Constituição que concede imunidade tributária de impostos à produção fonográfica de música e artistas do país, levou os músicos que visitaram o Congresso nesta quarta-feira ao gabinete do líder do governo, José Múcio Monteiro (PTB-PE). A emenda altera o artigo 150 da Constituição, vendo a União, os Estados e DF e municípios de instituir impostos ´sobre os fonogramas e videofonogramas, contendo obras musicais ou litero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os suportes materiais ou arquivos digitais que os contenham´.

- A insenção de impostos vai permitir a redução do preço. Ela é necessária diante do aumento da pirataria de CDs e DVDs de música, além da queda nas vendas do setor. A música brasileira é um patrimônio a ser protegido _ afirmou Leite.

O deputado e cantor Frank Aguiar (PTB-SP) também participou do encontro. Durante a audiência, o cantor Roberto Carlos ligou para o presidente Chinaglia e pediu apoio à emenda. Segundo os músicos, o mercado fonográfico emprega hoje formalmente mais de 8 milhões de trabalhadores. A cantora Rosemary disse que a proposta conta com o apoio do ministro da Cultura, Gilberto Gil. Os músicos prometem vir ao Congresso outras vezes para conversar com os parlamentares e defender a aprovação desta emenda.