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25/10/2004 | Jornal Cátedra

Democracia se faz na urna, na rua

´Sem um setor público estável e eficiente que usufrua da confiança da população, é impossível manter as regras básicas de competição política das quais depende a democracia´, é o que diz o Programa para Economia e Desenvolvimento Social da ONU (Organização das Nações Unidas), no que se refere a governo e direitos humanos.

Na semana em que se celebra o Dia da Democracia (dia 25), 44 cidades, de 19 estados, se preparam para o segundo turno das eleições municipais, que acontecem no próximo domingo (dia 31).

Apesar dos mais de 100 anos de República, o Brasil ainda tem pouca experiência como democracia, com o povo ´no poder´, através de representantes eleitos de forma direta e participativa.

Ainda se organizando, o país já aprendeu a ir às ruas para pedir ´Diretas´ e até para conseguir tirar um presidente do Palácio. Mas é preciso passar por muitas fases, que incluem a controversa reforma política.

´O grande salto de qualidade neste aperfeiçoamento se dará quando o eleitor passar a acompanhar mais detalhadamente, mais de perto o exercício do poder, de um mandato daquele seu representante eleito, seja na esfera do executivo ou legislativo´, afirma o vice-prefeito recém-eleito, Otavio Leite.

Deputado estadual (PSDB) e vereador por três mandatos pelo Rio, Otávio concorreu na coligação Feito Pro Rio com o prefeito César Maia (PFL), reeleito no último dia 3.

Filho e neto de políticos, Otavio Leite é presidente do Diretório Municipal do partido e autor de 117 leis em vigor. Em sua trajetória ele vem participando também da Pastoral dos Políticos Católicos. Em entrevista ao Cátedra ele fala de democracia e dos problemas e soluções para a cidade do Rio de Janeiro. Acompanhe:

Cátedra - Muitos dizem que ainda somos ´crianças´ na democracia. Como é o senhor vê esse encaminhamento e a postura do político hoje?

Otavio Leite - O aprimoramento da democracia, pressupõe, necessariamente, a sua prática, isto é, o acontecimento de eleições livres, nas quais a população tenha acesso aos programas e propostas dos candidatos. Mas, sobretudo, o grande salto de qualidade neste aperfeiçoamento se dará quando o eleitor passar a acompanhar mais detalhadamente, mais de perto o exercício do poder, de um mandato daquele seu representante eleito, seja na esfera do executivo ou legislativo. Inclusive, com a eleição do PT em nível federal, o país vive um momento muito fértil para avançar nesse amadurecimento, pois está sendo esclarecido a toda população que uma coisa é o discurso de campanha, outra coisa é a prática no exercício do poder. Trocando em miúdos, o que está sendo elevado em importância hoje é o fato de que, quando se apresentam propostas, é preciso ter responsabilidade de, ao fazê-lo, ter essa proposta condições claras de exeqüibilidade, de viabilidade, de factibilidade. Ou seja, prometer o paraíso é fácil, mas construí-lo depende de verbas, recursos e uma série de procedimentos que, muitas vezes, os orçamentos públicos não permitem ter. Então o que quero dizer é que nessa etapa da nossa história, não tenho dúvidas de que o país tem avançado do ponto de vista do amadurecimento da população quando vive o instante eleitoral, e o melhor exemplo disso tudo foi a eleição do PT para o governo federal. Só para ilustrar, uma coisa era prometer dobrar o salário-mínimo, outra coisa é ter viabilidade política e econômica de fazê-lo. Sem querer fazer críticas específicas ao PT, mas o amadurecimento da democracia se dá em um nível maior de conscientização do povo e é imprescindível que o povo acompanhe o exercício em si dos eleitos.

Cátedra - Fiscalizar é preciso, mas também não votar novamente é preciso? O que se vê são pessoas que se mantêm ´eternamente´ no poder, mesmo tendo passados duvidosos...

Otavio Leite - A transparência no processo político leva a esse clareamento das consciências, ao despertar delas, e acho que temos avançado nisto. Os políticos eleitos recebem uma delegação para num período específico exercerem tais ou quais atributos, competências e responsabilidades, e a cada quatro anos há um julgamento. Esses julgamentos é que têm que ser mais lúcidos para que aqueles que realizam sejam ratificados, mas para que, também, os demagogos sejam tirados de lado da política.

Cátedra - O senhor cresceu em um ambiente político e optou seguir por ele, provavelmente pelos bons exemplos, mas há, no geral, uma rejeição muito grande pelos jovens. As novas gerações estão muito mais avessas a essa carreira?

Otavio Leite - Na história dos homens a figura do político sempre foi muito rechaçada, por conta dos maus exemplos, agora, eles estão em toda a sociedade, desvios éticos, comportamentais existem em todos os campos. Pelo fato de a política ser mais explícita, mais visível, mais transparente, isso aflora com mais ênfase na sociedade e é lamentável que a política tenha péssimos exemplos. Por outro lado, a política também tem referências positivas. É algo às vezes preocupante, inclusive do ponto de vista das conseqüências que se trazem para a família. Não é fácil, por exemplo, meus dois filhos, um de 12, outro de oito anos, assistirem a uma novela onde os dois políticos que são retratados são ambos antiéticos. Existem esses tipos, mas existem também políticos sérios. Então a generalização, além de burra, é injusta, isso é preocupante. Mas eu não temo. A minha consciência, os meus votos, a minha atuação, isso por si só me dá tranqüilidade de poder ir às ruas e poder postular o apoio das pessoas.

Cátedra - Qual a importância, em sua vida política, das reuniões para discutir fé e política, promovidas pela Arquidiocese?

Otavio Leite - Muito importante. Acompanhei ao longo de meus três mandatos de vereador e um de deputado, uma evolução na postura da Igreja, ou seja, no primeiro instante, ainda no tempo do Cardeal Dom Eugenio, foi criada a Pastoral dos Políticos Católicos, sob a supervisão de Dom Filippo Santoro, que é um primor de conhecimento, uma figura adorável, um homem cultíssimo. E esses encontros se dividiam em dois momentos: o primeiro, ele servia como um alimento espiritual mesmo. Resgatava-se um ponto qualquer da Bíblia, se discutia sobre ele e depois se debatiam alguns temas comuns, mais gerais. E o fundamental e mais interessante era a característica plural desse encontro. Havia, como há ainda hoje, parlamentares de todos os partidos, e não uma denominação só. Por isso, acho extremamente grave a vinculação de uma religião a um partido político. A religião também é um espaço para a discussão da cidadania.

A fé, no seu sentido religioso, transportada para uma a gremiação política, é um caminho para o fanatismo, algo que está a um passo da radicalização do fundamentalismo, que é irmão do terrorismo. As histórias da civilizações estão aí a nos ilustrar inúmeros exemplos de que essa é uma química explosiva, perversa, complicada, o que não quer dizer que as igrejas como um todo devam se afastar da política, não. A diretriz traçada pela Igreja Católica é muito clara, transparente, interessante, porque estimula os fiéis ao debate e o faz de forma plural, abrindo para todas as correntes políticas. O importante, como dizia Dom Filippo, é que não tenhamos políticos católicos, mas católicos políticos. E aí tem ramos, tem visões de mundo diferentes, mas respeitando algumas linhas mestras que a Igreja tem como claras.

Essa última eleição foi muito positiva como um alerta ao perigo em que consiste essa mesclagem sub-reptícia, entre um partido político e uma igreja.

Cátedra - Há uma brincadeira que diz ´vice eu não quero ser´. Como trabalhar com os limites impostos pelo cargo e ainda assim, conseguir ser atuante?

Otavio Leite - Diz a lenda que Jânio Quadros, então prefeito de São Paulo, em 85, criou a máxima ´ao vice uma mesa e uma cadeira, quiçá uma linha telefônica´. Eu espero que a maldição de Jânio Quadros não se abata sobre mim. Brincadeiras à parte, o fato é que nós firmamos uma aliança política, dois partidos estabeleceram um entendimento político. Logo, é absolutamente natural que o PSDB seja aproveitado e participe e contribua com a administração César Maia. Onde será isso, de que forma, ainda não está definido. E o vice teria uma atribuição nessa questão. Certamente não serei um vice acomodado. Serei um vice pró-ativo, parceiro, solidário, alguém permanentemente formulando.

Cátedra - Quais são, a seu ver, as causas mais urgentes?

Otavio Leite - Há vários desafios. Os programas vitoriosos do prefeito César Maia, como o favela-bairro, o cidade, hão de prosseguir; cidade do samba, cidade da criança, da música, etc. Mas acho que o grande desafio hoje é desenvolver a economia do Rio de Janeiro, que passa pela atração de novas empresas, de fortalecer atividades econômicas já existentes, de captar turistas e eventos para o Rio de Janeiro. Enfim, criar mecanismos que, ao mesmo tempo em que expandam a economia, gerem empregos. Essa é a grande questão hoje. É o que César Maia intitula de reconversão da economia carioca. Esse é um dos aspectos em que pretendo de alguma forma contribuir para que a cidade avance.

Cátedra - O turismo sempre foi uma de suas bandeiras. A violência e a falta de infra-estrutura inviabilizam isso, que seria a vocação natural da cidade?

Otavio Leite - Digo que o Rio já podia ter muito mais resultado com o turismo. A violência, de alguma forma, atrapalha. Mas o Rio tem um mistério, sobrevive mesmo assim. Só que há um campo vastíssimo para se desenvolver. Então, nesse aspecto, é indispensável que a prefeitura e o governo do estado estejam muito juntos na organização da segurança nos eixos turísticos da cidade, como qualquer importante cidade do mundo assim o faz. Esse é um ponto em que nós não podemos brincar, porque aí reside uma das mais generosas saídas para o Rio enfrentar o drama do desemprego, que é um mal desse início de século.

Outro ponto que é uma marca da minha atuação como homem público é fortalecer e expandir os programas de apoio e promoção das pessoas com deficiência, que são um segmento importante da cidade. A geração de espaços de mercado de trabalho, inclusive na esfera pública, a qualificação e capacitação de deficientes para o emprego. O aprimoramento do setor educacional na área da educação especial, enfim, uma série de providências que a gente pretende adotar para que eles sejam impulsionados.