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22/09/2009 | Diário Tucano

Deputado alerta para situação de pessoas com deficiência

Deputados: portadores de deficiência merecem tratamento melhor do governo

No "Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência", celebrado nesta segunda-feira, deputados do PSDB chamaram a atenção para as dificuldades enfrentadas pelos portadores de necessidades especiais no Brasil e cobraram mais atenção do governo Lula com esse segmento da população.

Acessibilidade em baixa - O líder da Minoria no Congresso, deputado Otavio Leite (RJ), pediu explicações do Ministério das Cidades sobre a falta de investimentos em obras em prol dessas pessoas. De acordo com o tucano, nos últimos quatro anos apenas 11% dos R$ 59 milhões do Programa Nacional de Acessibilidade foram executados, sendo que grande parte desse montante foi destinado apenas à construção de ciclovias.

Obras como rampas de acesso, guias rebaixadas, sinalização horizontal e sonora e remoção de barreiras construtivas deveriam ser realizadas com os recursos do programa tocado pelo Ministério das Cidades. O tucano também lamentou o veto do presidente Lula às suas propostas fixadas na MP 460, que garantiriam redução de impostos na aquisição e produção de itens utilizados por pessoas deficientes, como próteses, órteses e aparelhos de acessibilidade. "É lamentável a falta de sensibilidade do governo, pois isso implicaria na diminuição do preço de produtos para milhares de deficientes pobres no Brasil", avaliou.

Apesar das dificuldades, o tucano reforçou seu apoio na luta pelos direitos dos deficientes. “Quero nesta data abraçar todos os que vem lutando para que esse segmento tenha cada vez mais inclusão na sociedade, mais participação e mais direitos”, afirmou Leite.

Para o deputado Raimundo Gomes de Matos (CE), garantir a acessibilidade deve ser uma prioridade. "Mas vemos que o governo planeja, tem os recursos, mas praticamente nada executa. Precisamos mobilizar os diversos segmentos para fazer uma árdua cobrança do governo”, apontou.

Já o deputado Eduardo Barbosa (MG) avalia que o país precisa vencer alguns desafios para assegurar de fato os direitos dos portadores de deficiência. De acordo com o parlamentar, o governo até tem buscado estimular os municípios a assumirem sua responsabilidade com a inclusão escolar dos deficientes, mas ainda há muito a ser feito. (Reportagem: Djan Moreno)