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13/05/2003 | Jornal do Commercio

Deputado diz que há reserva para o emissário da Barra

O presidente da Comissão Especial da Assembléia Legislativa, criada para acompanhar a execução das obras do emissário submarino e do saneamento da Barra da Tijuca, Jacarepaguá e Recreio dos Bandeirantes, deputado Otavio Leite (PSDB), assegurou nesta quarta-feira que o Governo do Estado tem reserva financeira para investir nas obras. E disse não entender porque o programa de saneamento está paralisado há quase um ano.

Otavio Leite disse que convocou o secretário estadual de Meio Ambiente, vice-governador Luiz Paulo Conde, para que informe aos deputados qual é a estratégia que o Governo pretende utilizar para concluir as obras. Conde foi convidado duas vezes para prestar os esclarecimentos necessários, mas não compareceu nas datas marcadas e, diante disso, a comissão decidiu convocá-lo.

O secretário não pode deixar de atender à convocação ou justificar a ausência, sob pena de ser enquadrado em crime de responsabilidade. De acordo com Otavio Leite, o Estado do Rio recebeu nos meses de janeiro, fevereiro e março deste ano R$ 744 milhões dos royalties do petróleo, dos quais 20%, cerca de R$ 150 milhões, devem ter sido destinados ao Fundo Estadual de Conservação do Meio Ambiente (Fecam).

Na opinião do deputado tucano, essa verba está disponível para a conclusão das obras do emissário da Barra e dos projetos de saneamento do bairro, além de Jacarepaguá e Recreio dos Bandeirantes. O programa está dividido em duas etapas, a primeira estimada em R$ 70 milhões e a segunda, R$ 150 milhões, totalizando R$ 260 milhões.

O deputado Otavio Leite disse que as obras são da responsabilidade do Estado e precisam ser retomadas mesmo a passos lentos, já que deveriam ter sido concluídas em março deste ano. Ao contrário disso, o projeto da construção do emissário e o da estação coletora estão com 70% das obras prontas e a implantação da rede coletora com apenas 30%.