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31/10/2011 | Site Associação Comercial do RJ

Deputado Marco Maia anuncia Comissão Especial para discutir redistribuição dos royalties

Por Luiz Claudio Costa

A Câmara dos Deputados criará uma Comissão Especial para discutir o Projeto de Lei 2565/2011, que redistribui os royalties do petróleo. O anúncio foi feito durante o Almoço do Empresário na Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ), nesta segunda-feira (31/10), pelo presidente da Câmara, deputado federal Marco Maia (PT-RS), atendendo a pedido do deputado federal Otavio Leite (PSDB-RJ).

O parlamentar explicou que será feito um grande esforço para chegar ao entendimento permitindo que todos os estados sejam contemplados, de alguma forma, com suas reivindicações. Porém, o parlamentar acredita que, no final da discussão, nem todos os estados receberão o que gostariam, nem amargarão os prejuízos que têm sido divulgados.

Marco Maia afirmou que trata-se de uma discussão complexa, pois o que está em questão é o pacto federativo, que deve ser preservado. Segundo o deputado, estados produtores e não produtores precisam ceder, e o Governo Federal já abriu mão de parte dos recursos, mas precisa fazer mais.

“O governo precisa apresentar proposta que ajude na construção e na consolidação de um acordo. Teremos que exercitar, daqui até a votação na Câmara, o diálogo. Volto a dizer: cada um vai ter que ceder um pouco. O radicalismo, para um lado ou para outro, não vai ajudar em nada. Vamos nos esforçar ao máximo para que o debate nos leve ao consenso”, relatou Marco Maia.

O presidente da ACRJ, Antenor Barros Leal, reforçou a sua preocupação com as possíveis modificações da proposta de redistribuição, que serão prejudiciais ao Estado e aos municípios do Rio, assim como à população fluminense.

“Fizemos um planejamento para receber os royalties e qualquer modificação será um golpe decisivo. Conhecemos os direitos e pretensões dos demais estados, assim como queremos que os recursos também sejam destinados às demais unidades da federação. Porém, nossa reivindicação é que se mantenha, pelo menos, os valores absolutos”, ponderou Antenor Barros Leal.

Além da redistribuição dos royalties, Marco Maia falou do momento ímpar que o mundo vive atualmente, com o fortalecimento dos estados democráticos, ao se referir à Primavera Árabe que atinge países do Norte da África e do Oriente Médio. Mas segundo o parlamentar, o Brasil também se enquadra nesse contexto, passados 30 anos de regime democrático, pois ainda há muito o que se discutir no País.

“Em primeiro lugar, vivemos com a livre iniciativa para exercer a cidadania, que nos dá condições de termos plenos direitos. Em segundo, montamos uma estrutura política com forte solidez: as regras eleitorais estão consolidadas, têm falhas, mas nosso sistema político é democrático. Estamos debatendo a reforma política, com temas como reforma política e coligações partidárias. E por último, as instituições estão se consolidando cada vez mais e o Parlamento é uma delas: também possui falhas e precisamos trabalhar para aperfeiçoá-lo”, analisou Marco Maia.

O presidente da Câmara aproveitou para falar sobre o momento econômico do País, e lembrou que, nos próximos anos, será palco de grandes eventos, como Copa do Mundo e Jogos Olímpicos, que acentuarão o crescimento da economia nacional. Conforme Marco Maia, tais realizações causam impacto não só no Estado do Rio, mas em todo o País.

“Estive no Comitê Olímpico Brasileiro (COB) para conhecer o projeto que existe para as Olimpíadas e que contempla todo o País. As perspectivas para os próximos anos são animadoras. Nossos fundamentos econômicos são muito bons e vamos continuar crescendo e distribuindo renda”, concluiu.

No evento, Marco Maia recebeu de Antenor Barros Leal a Medalha Bicentenária da ACRJ – Grau Ouro, honraria máxima concedida pela Casa de Mauá. Do presidente do Conselho Superior da ACRJ, Humberto Mota, o parlamentar recebeu o Diploma Visconde de Mauá, e do primeiro vice-presidente da ACRJ, Marco Polo Moreira Leite, ganhou o livro “A Casa do Empresário – Trajetória da Associação Comercial do Rio de Janeiro”.

A mesa de honra tinha ainda o grande benemérito da ACRJ, ministro Célio Borja; o deputado federal Otavio Leite; o procurador-geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Cláudio Soares Lopes; o representante do Prefeito do Rio, Eduardo Paes, o secretário-chefe da Casa Civil, Pedro Paulo de Carvalho; e o presidente da Petrobras Distribuidora, José Lima de Andrade Neto.