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16/07/2014 | Agência Câmara

Deputados apontam saída para reformulação do futebol brasileiro

Deputados apontam Proforte como saída para reformulação do futebol brasileiro

Diante da decepção dos brasileiros com a seleção nacional na Copa do Mundo, deputados apontam o Proforte, projeto que cria o Programa de Fortalecimento dos Esportes Olímpicos (PLs 5201/13 e 6753/13), como saída para a reformulação do futebol no País. A proposta já foi aprovada em comissão especial e agora aguarda votação em Plenário.

Diante da falta de consenso, o relatório do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ) foi dividido em duas partes. A primeira, com foco no refinanciamento das dívidas dos clubes de futebol, passou pelo crivo dos parlamentares. A segunda parte trata de outras questões, como a tributação da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), e será tema de outro projeto, a ser analisado na mesma comissão especial.

Pelo texto aprovado, dirigentes não podem contrair dívidas que provoquem endividamento para além dos respectivos mandatos. A regra, porém, não vale para os contratos atuais. O texto propõe ainda mandato máximo de quatro anos para o presidente do clube e a responsabilização pessoal dos dirigentes se o relatório anual da dívida não for divulgado.

Otavio Leite afirma que, na verdade, "sepultou" o projeto original do Proforte, que previa o pagamento das dívidas dos times com a União, cerca de R$ 3,4 bilhões, por meio de escolinhas de futebol. O deputado explica que sua proposta é uma lei de responsabilidade fiscal no esporte, com uma série de exigências para os clubes fazerem jus ao parcelamento das dívidas em 25 anos, sob pena de rebaixamento.

"A agremiação terá de apresentar a chamada CNB [Certidão Negativa de Débito]. É um tranco de ajuste no futebol, no modelo de organização e de gestão. Temos de sair do impasse atual porque a União vai cobrar os R$ 3,4 bilhões, vão ficar processos eternos, que dificilmente serão executados e encontraremos solução para o problema", declara o relator.

Viabilizar clubes

Para o deputado Edinho Bez (PMDB- SC), o Proforte pode viabilizar o funcionamento dos clubes. Ele ressalta que, pelo relatório aprovado, os dirigentes serão responsáveis pelas dívidas contraídas pelos times. “Queremos aproveitar a medida para modernizar a gestão, a começar pela CBF até o último dirigente do futebol no Brasil."

Patrimônio cultural

O deputado Silvio Torres (PSDB-SP) quer mudanças mais amplas, mas concorda que o texto tem pontos positivos, como a responsabilização de dirigentes e o rebaixamento por inadimplência. "Tratam-se de penalidades importantes porque doem nos cartolas’, comenta.

Na avaliação do parlamentar, o projeto deveria contemplar outros dispositivos, como, por exemplo, pontos que não estão sendo contemplados, como por exemplo, a seleção brasileira se tornar patrimônio cultural nacional. “Assim, ela deixaria de ser um monopólio da CBF, que pode usá-la sem prestar contas a ninguém”, argumenta. Ele cita ainda a importância de se criar condições para a existência de clubes-empresas no País, de maneira semelhante ao que ocorre no resto no mundo.

Silvio Torres informa que essas sugestões serão propostas em forma de emenda, quando a matéria for apreciada em Plenário. Apesar de apoiar o texto, o deputado está cético quanto à aprovação do Proforte ainda neste ano.

Pauta

Otavio Leite lembra que a proposta enfrenta resistências. Na reunião de líderes desta semana, ele chegou a propor a inclusão do projeto na pauta do Plenário, no entanto, segundo o relator, a maior parte dos deputados concordou que não deveria se deixar levar pelo calor de uma comoção popular.