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15/03/2010 | Portal SRZD

Deputados da bancada do RJ expõem contrariedade com 'emenda Ibsen'

Por Leonardo Guedes

Passada menos de uma semana após a aprovação da chamada "emenda Ibsen" na Câmara, os deputados da bancada fluminense que votaram contra a proposta continuam a demonstrar de forma uníssona a revolta contra o resultado da votação, que prevê a perda de receita por parte dos estados produtores de petróleo, incluindo o Rio da Janeiro. Todos os parlamentares ouvidos pelo SRZD demonstraram incômodo como a negociação a respeito da divisão dos royalties foi feita em plenário e são unânimes em afirmar que o estado do Rio foi duramente antigido.

"Não dá para entender, porque não se sabe nem se esta emenda vai realmente ajudar os estados não-produtores", disse o deputado federal Arnaldo Vianna (PDT). "Cada região tem sua característica e esta característica precisa ser respeitada. Imagina se Minas Gerais fosse ter que dividir os recursos da exploração de minério, se o Amazonas dividisse os recursos da Zona Franca de Manaus?", completou o parlamentar, que já foi prefeito de Campos, uma das cidades fluminenses mais atingidas pela perda dos recursos dos royalties.

A deputada Cida Diogo (PT) afirmou que reconhece que as camadas de petróleo são um patrimônio nacional, mas que a lei garante o destino dos valores para a região produtora. "O governador e os deputados buscaram um a acordo mínimo para a distrubição, nos quatro projetos que estão sendo votados, mas nem isso foi respeitado, foi um golpe sem necessidade". Certa do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ela acredita que todos sairão perdendo com a questão: "Tudo foi feito de uma forma que não contribui para a sociedade. Se o Supremo (Tribunal Federal) confirmar a inconstitucionalidade, acaba que não tem emenda, nem acordo, nem nada".

Com relação a nova proposta do deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), que prevê a compensação da receita perdida com recursos da União, os seus colegas ouvidos acreditam que ele tenha "acordado" diante da repercussão negativa da última votação.

"É uma tentativa de dar uma maquiagem, não se sabe nem se a União vai poder fazer a compensação", lembrou Vianna. "Respeito muito o deputado, mas é uma demagogia", afirmou Índio da Costa (DEM), também ouvido pelo SRZD. Ele votou contra a emenda e defende que o estado tenha que arrecadar seus recursos, mas lembrou que são necessários investimentos em outras alternativas: "O Rio foi estuprado, mas precisa estabelecer um novo modelo de geração de energia, tem que ser preparado para o pós-petróleo, pois o pré-sal vai acabar.

Para Otavio Leite (PSDB), é preciso ter mais racionalidade e menos paixão nas discussões sobre a emenda, que agora segue para discussão no Senado: "Ninguém é contra aumentar a receita dos estados não-produtores, mas colocou-se um novo modelo que é prejudicial ao Rio. Espero que os senadores tenham um debate menos apaixonado e que a racionalidade prevaleça".

Nem todos os parlamentares confirmaram presença para o ato público marcado para a próxima quarta-feira na Cinelândia ("Contra a covardia, em defesa do Rio") , caso de Cida Diogo e Índio da Costa, que precisam verificar suas agendas. Mas a unanimidade é pela validade do evento em defesa dos interesses fluminenses. Otavio Leite e Arnaldo Vianna avisaram que vão ao evento.