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17/07/2012 | Portal do PSDB na Câmara

Deputados cobram de Dilma sanção de emenda do PSDB que zera impostos de produtos da cesta básica

Por Marcos Côrtes

Deputados do PSDB cobraram nesta terça-feira (17) da presidente Dilma a sanção da emenda à Medida Provisória 563/12 que dá isenção fiscal de PIS, Cofins e IPI para os alimentos da cesta básica. Apresentada pelo líder tucano na Câmara, Bruno Araújo (PE), a proposta foi acatada por unanimidade na noite dessa segunda-feira e seguiu para apreciação do Senado.

Parlamentares da legenda foram ao plenário nesta manhã para exaltar o impacto social da medida e para cobrar da petista a manutenção do benefício ao final da tramitação legislativa da MP, que passará pelo crivo presidencial na forma de projeto de lei de conversão. Em seu texto original, a matéria estabelecia regimes fiscais diferenciados e desonerava produtos e a folha de pagamentos de alguns setores da indústria. Graças à emenda tucana teve seu alcance ampliado significativamente.

De acordo com estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a carga fiscal média incidente sobre os alimentos ultrapassa os 14% na média do total das grandes regiões urbanas pesquisadas pelo IBGE. Ainda segundo o Ipea, os mais pobres destinam mais de dois terços de sua renda para a compra de comida. Portanto, a emenda tucana proporcionará economia e alívio no orçamento de milhões de brasileiros, e isso foi comemorado na bancada.

“A aprovação da emenda que zera os impostos da cesta básica mostra a sintonia do PSDB com a vida real dos brasileiros, com menos tributos para algo essencial para o povo: a alimentação”, afirmou Araújo. O 1º vice-líder do PSDB, César Colnago (ES), classificou a sessão de ontem de histórica. “O partido, entendendo as dificuldades da economia e que a carga tributária cada vez mais sufoca as famílias brasileiras, apresentou essa emenda permitindo que as pessoas com mais dificuldades possam ter carga tributária menor”, apontou. O deputado foi um dos que cobraram a sanção da matéria.

Marcus Pestana (MG) também cobra sensibilidade social da presidente. “É com grande alegria que registro a enorme vitória do PSDB através de sua liderança”, destacou o tucano. Como lembrou o deputado, enorme parcela da população depende, para sua alimentação, da cesta básica. Jutahy Junior (BA), por sua vez, destacou que a luta pela redução desses tributos vem de longa data, e agora finalmente a Câmara acatou a redução graças à emenda do PSDB.

Otavio Leite (RJ) saudou todos os que aprovaram o dispositivo. Segundo ele, a decisão faz muita justiça aos trabalhadores brasileiros. “Em tempos de inflação, de desindustrialização e de do desemprego que se avizinha, o café, o leite, a farinha, o arroz, o tomate, o açúcar, o óleo, o macarrão não terão mais impostos”, comemorou.

O alívio nos impostos chega em boa hora: no último dia 5 foi divulgado que o preço dos itens da cesta básica subiu em 14 das 17 capitais pesquisadas pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) em junho. Entre os itens que sofreram alta, estão a batata, o óleo de soja e o tomate. A emenda estabelece, inclusive, critérios para a escolha dos alimentos que integram a cesta.

A emenda é baseada em projeto de lei apresentado por nove deputados petistas em fevereiro e que nem sequer tinha começado a tramitar nas três comissões para as quais a proposta foi remetida. Em abril, o deputado fez o que chamou de “plágio do bem”: apresentou em abril a mesma proposta via emenda à MP 563 e recebeu apoio unânime do plenário da Casa. O dispositivo foi acatado pelo plenário na forma de destaque apresentado pelo PSDB.

“Temos a certeza de que na reprodução deste texto, que nada mais é do que a reprodução do PL nº 3154, a Câmara dos Deputados possa dar essa boa notícia ao trabalhador brasileiro, reduzindo a carga tributária não de produtos importados, não de carros caros, não de eletrônicos, mas da alimentação do povo brasileiro. Ficamos muito contentes de poder ser o autor desta emenda. Temos certeza de que vamos caminhar na unanimidade deste plenário e com o encaminhamento do voto do PT”, apontou o tucano na noite de segunda-feira instantes antes da votação. Assim como seus pares, ele espera a sanção presidencial.