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07/02/2014 | ESPN.com.br

Deputados começam caravana para tratar da dívida de clubes; solução deve demorar

Por Camila Mattoso, do ESPN.com.br

Enquanto as dívidas dos clubes vão aumentando, uma solução para o problema deve ainda demorar a chegar. Depois de várias tentativas, a Câmara dos Deputados formou no fim de 2013 uma comissão especial para falar do assunto. Com a presença das principais lideranças da casa, o grupo começou uma caravana para ampliar a discussão com clubes e federações.

O Projeto de Lei 6753/13, que cria o Programa de Fortalecimento dos Esportes Olímpicos (Proforte), é a base do debate. Quando apresentado, no meio do ano passado, ele gerou desconfiança por ter como princípio o abatimento de débitos com contrapartidas sociais, as quais críticos acreditam que nunca sairão do papel. O Ministério do Esporte também tentou formular uma outra medida para a questão, mas não chegou a terminar.

A comissão dos deputados surgiu exatamente por causa dessas várias ideias que circulavam, justamente com o objetivo de produzir apenas um texto para ir a votação no Congresso Nacional e para que, enfim, seja colocado em prática.

"Esta é a primeira vez que o Congresso Nacional coloca o primeiro time da casa para discutir com o futebol. Sempre teve nas outras comissões um ou outro deputado influente, que também contribuiram bastante. Mas dessa vez está todo o Congresso lá", afirmou o especialista em direito desportivo e professor da Faculdade Getúlio Vargas, Pedro Trengrouse, que acompanha de perto as movimentações sobre a dívida dos clubes, para o ESPN.com.br.

"O deputado Jovair Arantes, líder do PTB, é o presidente da comissão, o Vicente Cândido, que representa o partido do governo e é um dos idealizadores do Proforte, é o vice-presidente, e o Otavio Leite, que é líder da oposição no Congresso, é o relator. O grupo está muito bem representado. Eles estão tratando da gestão do futebol também. Não pode só atacar o sintoma, tem de atacar a doença", completou.

A primeira visita foi ao Rio de Janeiro, na última sexta-feira, e contou com a participação da Federação de Futebol do Rio de Janeiro, do Flamengo, do Botafogo e do Vasco. O Fluminense não mandou nenhum representante.

Segundo o deputado Otavio Leite, que espera poder finalizar o documento até o final de março, a pena desportiva está em discussão e deve entrar no texto final.

"Uma das ideias é de que o clube que estiver em falta com as Certidões Negativas de Débitos, que é o que comprova que as contas com os governos estão em dia, não possa participar do campeonato seguinte. Essa seria a pena desportiva. A questão de perda de pontos no meio do campeonato é muito complicada. Algo assim deve entrar no texto final", afirmou o relator da comissão, para o ESPN.com.br.

"Depois de finalizado, vamos levar para a votação e se tudo der certo vai ser aprovado. A chance de um consenso é grande, estamos trabalhando bastante. Nos próximos dias, vamos passar por alguns outros estados, ouvir mais gente. Vamos também falar com o Ministério do Esporte, para ver se o que pensamos corresponde ao que eles queriam. Acredito que antes da Copa do Mundo vamos estar com isso aprovado", completou.

No início de novembro, o Ministério do Esporte estimava levar cerca de 15 dias para finalizar um projeto e enviar para o Congresso Nacional. Agora, no entanto, não há prazo.