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18/05/2011 | Blog da Bancada do PSDB na Câmara e no Senado

Deputados condenam respostas de empresas sobre problemas no transporte aéreo

Por Artur Filho

Em audiência para avaliar a situação do transporte aéreo, deputados tucanos definiram como um caos a estrutura dos aeroportos brasileiros. Na opinião do deputado Otavio Leite (RJ), o governo federal é o responsável pelo transtorno causado ao usuário pelas companhias, que atrasam voos, remarcam horários e, em vários casos, vendem número maior de passagens do que a quantidade de assentos disponíveis. As empresas, segundo os parlamentares, não responderam aos questionamentos sobre os problemas.

Segundo o tucano, o governo do PT está perdido. “Essa letargia tem prejudicado a expansão dos equipamentos de infraestrutura aeroportuária. Há uma incompetência nítida do governo federal”, condenou. A audiência foi realizada pelas comissões de Turismo e Desporto; de Viação e Transportes; de Fiscalização Financeira e Controle; e de Defesa do Consumidor.

A venda de bilhetes além da capacidade, segundo Vanderlei Macris (SP), ocorre porque duas empresas monopolizam o setor. Sem fiscalização do governo, acrescenta o deputado, as companhias combinam procedimentos, prejudicando o usuário. “É um duopólio. Precisamos atuar para a abertura do mercado de viação comercial. Não pode ser um mercado fechado.”

Para o deputado Delegado Waldir (GO), as companhias aéreas desrespeitam o consumidor. Segundo o tucano, as explicações dos representantes das empresas aéreas não convenceram os parlamentares. “As respostas das companhias têm sido vagas. Na verdade, as empresas não vieram para dar respostas”, avaliou.

Já o tucano Carlos Roberto (SP) afirma que o problema vai além. Trata-se de segurança dos passageiros. “Nossos aeroportos não têm condições de operacionalização. Falta investimento. Parece que todo mundo está anestesiado em relação ao governo”, disse. Para ele, a paralisia das obras de infraestrutura nos aeroportos não passa de uma estratégia política eleitoral.

Presente à audiência, o deputado Carlos Sampaio (SP) defendeu uma Comissão Parlamentar de Inquérito. “Seria o caso de subscrevermos a CPI que está em andamento. A coleta de assinaturas que está sendo feita para uma CPI para irmos a fundo nesta questão. Porque o desrespeito das companhias aéreas com o consumidor é evidente”, pontuou.

A deputada Mara Gabrilli (SP) reprovou o desrespeito das empresas com os portadores de necessidades especiais. Ela lembrou que as companhias não cumprem os descontos de 80% aos acompanhantes de portadores de deficiências, conforme determina a lei. Além disso, os aeroportos não estão preparados para atender ao público.

Dados do setor aéreo

- A TAM faturou em 2010 R$ 10,2 bilhões. A rentabilidade da Gol no ano passado chegou a R$ 8,1 bilhões.

- Nos últimos dois anos, 60 cidades brasileiras deixaram de ser atendidas, ou seja, não existem mais voos comerciais nestas localidades.

- Hoje, a Infraero é responsável pela manutenção de 67 aeroportos em todo o Brasil. Mas apenas 14 são lucrativos.

- 70 milhões de usuários transitam nos aeroportos brasileiros por ano. A estimativa é que o número aumente em 10 milhões a cada ano.

- No próximo dia 1º de junho, os deputados que integram as comissões vão ouvir os presidentes da Anac, da Infraero e o ministro da Secretaria da Aviação Civil.