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13/04/2009 | Agência Tucana

Deputados criticam lentidão do governo para investir

Até agora, gestão federal aplicou apenas 0,7% do orçamento de 2009

Brasília (13 de abril) - Parlamentares do PSDB criticaram nesta segunda-feira a morosidade do governo federal para investir e executar obras. Para o deputado Otavio Leite (RJ), não passa de bravata o discurso da gestão petista de que os investimentos públicos são um instrumento fundamental para combater a crise econômica. Dados divulgados pelo jornal "O Globo" mostram que no primeiro trimestre do ano apenas 7,5% do orçamento previsto para 2009 foram aplicados. Descontados os restos a pagar, ou seja, as sobras orçamentárias de anos anteriores, o total investido é de apenas R$ 359 milhões, o que representa 0,7% do total.

MUITO DISCURSO E POUCA AÇÃO

O ritmo das obras do Programa de Aceleração do Crescimento, a principal iniciativa do Palácio do Planalto na área de infraestrutura, demonstra a lentidão federal para tirar as obras do papel. Para o líder do PSDB na Câmara, deputado José Aníbal (SP), não passa de "conversa fiada" a afirmação do presidente Lula de que a máquina pública foi preparada para "fiscalizar, e não para executar" e que o país estava "desabituado a fazer obras de infraestrutura".

A declaração, dada em Recife (PE) neste fim de semana, buscou endossar uma suposta "operação padrão" do Planalto para tentar acelerar o PAC. "Isso é conversa de quem não tem como justificar o fato de que esse programa virou apenas uma peça de comunicação do governo. Nos últimos anos a execução orçamentária vem caindo. Em 2007, foram 73%. Em 2008, 27%. E neste ano, menos de 1%", apontou.

De acordo com o líder, o Planalto gastou todo o dinheiro que tinha, inchou a máquina, fez uma política fiscal irresponsável e agora está esbravejando. "Se for para visitar obra do PAC, o Lula, que é o maior viajante da história da Presidência do país, vai ter que parar de viajar, a não ser que queira ver obra parada", avaliou. Ainda segundo Aníbal, os cerca de 200 mil funcionários públicos contratados por Lula nos últimos seis anos não trouxeram ganhos significativos para o desempenho da máquina governamental.

Conforme apontou "O Globo", os gastos nos primeiros três meses de 2009 - incluindo os restos a pagar - estão no mesmo patamar de igual período de 2008, quando não havia crise econômica e o Orçamento nem tinha sido aprovado pelo Congresso, o que dificultava a execução das despesas. Entre os ministérios, a lentidão é visível: na pasta dos Transportes, apenas R$ 904,2 milhões foram aplicados entre janeiro e março, cerca de 8% do total previsto para o ano. O ministério é o que mais reúne obras do PAC financiadas com recursos do Orçamento Geral da União.

Para Otavio Leite, os números são uma demonstração de uma das principais características do atual governo: a divergência entre o que se fala e o que se faz. "Contra números não há argumentos. Os dados são reveladores de algo que o PSDB tem denunciado há muito tempo: a incapacidade de gestão do governo petista. É muito discurso e pouca ação", criticou. Os outros setores também sofrem do mesmo mal: no Ministério da Integração Nacional, dos R$ 5,1 bilhões disponíveis, foram utilizados em três meses apenas R$ 124 milhões (2,4%). No Ministério da Educação, o percentual é de 8,2%, enquanto a Saúde utilizou 9%.

O tucano observou que o problema não é a falta de recursos, mas a ausência de uma gestão capaz de aplicar e executar os recursos que estão disponíveis e poderiam ajudar o país a minimizar os impactos da crise. "É impressionante verificar que mesmo havendo datação orçamentária disponível para obras, elas prosseguem em ritmo lento. Isso é marca do atual governo", concluiu.

Fonte: Agência Tucana