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29/10/2015 | Agência Câmara

Deputados defendem incentivos para aumentar apoio ao trabalho de pessoas com deficiência

Durante a audiência pública realizada pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, para discutir as diferenças entre o trabalho competitivo e o trabalho apoiado, vários deputados afirmaram não conhecer iniciativas para apoiar a inserção de pessoas com deficiência no mercado de trabalho no Brasil e ressaltaram a necessidade de aprofundar o debate, inclusive propondo medidas de incentivo para as empresas.

A deputada Carmen Zanotto (PPS-SC), contou ter um irmão com deficiência intelectual e falou da dificuldade das pessoas em conviver com as limitações.

“Muitas vezes há uma discriminação, pois as pessoas não entendem as limitações de quem tem deficiência intelectual. O que a gente mais escuta é que essas pessoas dão muito trabalho e que não vale a pena emprega-las”, disse a deputada, que ressaltou como estar empregado representa uma ganho de autoestima e autonomia que vai muito além do salário.

Carmen Zanotto acrescentou que é preciso olhar a legislação brasileira com o enfoque da deficiência intelectual, a qual pede leis e ações diferentes das demais deficiências como, por exemplo, incentivos para empresas que contratarem pessoas com deficiência intelectual em um contexto de real inclusão.

A deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP), que é tetraplégica e integra a Mesa Diretora da Câmara, apresentou a si mesma como um caso de trabalho apoiado, ao mencionar as auxiliares que ajudam a se movimentar dentro da Câmara.

“É uma outra perspectiva, mas se eu não tiver as pessoas que me ajudam, eu não conseguiria fazer nada. Cada um precisa do apoio na área da sua limitação”, contou a deputada, acrescentando que a Lei Brasileira de Inclusão (Lei 13.146/15), da qual ela foi relatora, incorporou esse olhar sobre o trabalho apoiado individualmente de acordo com cada pessoa.

Incentivos
A deputada Érika Kokai (PT-DF) reforçou a possibilidade de estabelecer incentivos para as empresas. “Essa modalidade de trabalho apoiado faz com que toda a instituição tenha que ser repensada, e fazer uma lei de incentivo pode fazer a diferença considerando que as empresas tendem a incluir as deficiências menores ou menos visíveis”, disse.

Já o deputado Otavio Leite (PSDB-RJ) perguntou se não é caso de buscar uma maneira de unir as cotas para pessoas com deficiência com o trabalho apoiado. “Temos um déficit de não utilização da lei de cotas, não seria o caso de pensarmos no trabalho apoiado como uma etapa seguinte? A lei de cotas não deveria ajudar a financiar isso? É uma ideia”, sugeriu.