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25/02/2015 | Jornal Correio Braziliense

Deputados ignoram governo federal para tocar projeto próprio na Câmara

Por Amanda Martimon

Cansados de esperar é como dizem estar os deputados federais envolvidos no projeto de renegociação da dívida dos clubes. Estreantes ou reeleitos no Congresso Nacional, os parlamentares afirmam não ter mais tempo para aguardar a ação do governo federal. Por isso, se reuniram, ontem, para seguir construindo uma proposta paralela. O ministro do Esporte, George Hilton — que encabeça o grupo interministerial criado para elaborar uma medida provisória sobre o tema a pedido da presidente Dilma Rousseff —, havia colocado como meta a conclusão da MP até o carnaval. Com o prazo “descumprido” e sem acesso ao texto, os deputados decidiram ignorar a atuação do Executivo e terminar o debate iniciado na Câmara em 2013.

A urgência conclamada pelos dirigentes esportivos para “salvar os clubes” jogou em todos os lados, sem sucesso. Agora, depois de dois anos do tema em discussão, ajudou a provocar uma cisão entre governo e parlamento. Tudo começou com uma decisão da presidente. Apesar da existência de um projeto de lei em tramitação na Câmara sobre o reparcelamento dos débitos das entidades esportivas, Dilma decidiu resolver o assunto com uma medida provisória. Ela criou um grupo de trabalho interministerial para construir o texto da proposta (leia mais ao lado em Entenda o caso).

O “atropelo” ao trabalho dos parlamentares seria feito em nome da “agilidade”. Para amenizar o descontentamento dos deputados, porém, o governo federal prometeu incluí-los no debate e usar como base a proposta da chamada Lei de Responsabilidade Fiscal do Esporte (LRFE), resultado da comissão especial da Câmara para o tema. De fato, os parlamentares foram os primeiros convidados de uma série de reuniões feitas pelo “GT de Dilma”. Mas, na reta final, eles não tiveram acesso e palpites no texto da prometida MP.

“Estava combinado que teríamos de analisar o texto (da MP). Como não teve mais conversa, estamos trabalhando. Fomos pacientes, esperamos a Copa, o Natal, ano-novo e até o carnaval”, argumenta o deputado Vicente Cândido (PT-SP), autor da primeira versão do projeto de renegociação das dívidas. Como parlamentar da base do governo, ele descarta qualquer constrangimento na atuação. “Estamos trabalhando dentro da autonomia dos poderes”, justificou.

Relator da LRFE, o deputado Otavio Leite (PSDB-RJ) mostra impaciência. “O governo anunciou e não cumpriu. Eu não sei nem se vai ter MP; falam tanto e nunca tem nada de concreto”, criticou. Destacando que a responsabilidade da proposta é do parlamento, o parlamentar explica que o grupo tentará levar a proposta reformulada para votação no Plenário no início de março. “O que vamos fazer é uma emenda global. É a LRFE reformada. Mas mantendo o fair play financeiro, o parcelamento em 240 meses e as regras de rebaixamento, por exemplo.”

Sinceridade
Estreando como deputado, Andrés Sanchez, ex-presidente do Corinthians e atual superintendente de futebol do clube, já mostra sua personalidade no Congresso. Ao sair da reunião, ele puxou um cigarro, sem acender, ainda no corredor dos plenários. Questionado sobre o refinanciamento, não hesitou. “O país é hipócrita, existe Refis para tudo. Com o futebol é esse preconceito.”

A proposta em discussão entre os parlamentares não é a que ele gostaria, mas Sanchez vai apoiar por falta de opção. “Eu entendo que o refinanciamento tinha de ser individualizado. Pra mim, tinha de ser só Refis e apresentar as certidões negativas no fim do ano, senão seria rebaixado. Infelizmente, só tem um projeto em andamento e vou apoiar o que tem, desde que tenha a punição técnica”, disse.