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02/07/2015 | Portal UOL

Deputados não chegam a acordo e Cunha adia votação da MP do Futebol

Por Daniel Brito

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) retirou da pauta de votação sobre a MP do Futebol com a promessa de que o projeto voltará ao plenário da Câmara na próxima terça-feira, 7. A MP corre contra o tempo para que possa vigorar. É preciso que cumpra os trâmites no Congresso Nacional até 17 de julho, quando se inicia o recesso de meio do ano dos congressistas.

Cunha atendeu a um requerimento de Ságuas Moraes (PT-MT), vice-líder do partido na Câmara, para adiar para a próxima sessão a votação da MP, para que pudesse haver um acordo no texto do relator, Otavio Leite (PSDB-RJ).

"Havíamos um acordo para acrescentar alguns itens no texto do relator, mas isso não aconteceu. Eu fui dos que pediu para que essa MP fosse votada hoje [quinta-feira], mas peço desculpas e gostaria de concordar com o adiamento da votação para a próxima terça, para que haja novo entendimento", disse, em discurso no plenário Jovair Arantes (PTB-GO), um dos líderes da bancada da bola.

Todos os partidos concordaram com o adiamento da votação, inclusive aqueles que têm interesse direto em um ou mais itens do projeto. Otavio Leite foi ao púlpito fazer um último apelo para que a votação fosse realizada nesta quinta-feira. "Eu me coloco à disposição para sentar com cada um dos parlamentares que ainda tiver dúvida ou queira debater algum item, para que possamos fazer já, agora e votarmos logo", avisou Leite, em vão.

Ele ouviu de Cunha que seria impossível. "Prometi que a sessão plenária se encerraria até as 15h de hoje, não dá para votar hoje", explicou o presidente da Câmara. A sessão teve início ao meio-dia e antes das 13h30, o plenário já havia concordado em postergar a MP. "Na terça-feira, vocês debatem, votam e estará resolvido", afirmou Cunha.

Ele colocou até prazo para que a MP fosse votada. "E na terça-feira, se não estiver votada até as 19h30, vou dar início à votação da PEC 182 [Proposta de Emenda Constitucional sobre reforma política]. E só retomaremos à MP do Futebol quando acabada a votação desta PEC", prometeu Cunha.

São questionadas principalmente as exigências de CNDs (Certidão Negativas de Débitos) para participar de campeonatos, obrigação de investimento no futebol feminino, e controles restritos de contas. Nem regras mais benéficas para o pagamento das dívidas flexibilizaram a posição dos clubes. A dívida das agremiações com a União está estimada em R$ 5 bilhões.

Um dos pontos contestados é o que torna a seleção brasileira de futebol em patrimônio cultural nacional, assim, o Ministério Público poderia atuar na CBF.

"Aprovar essa MP sem a emenda que torna a seleção de futebol patrimônio cultural seria uma atitude retrógrada. O projeto tem a grande qualidade de permitir o acesso do Ministério Público aos segredos da entidade. Não aprovar essa medida vai provar que o calor das investigações nos EUA não inspirou o Congresso a passar a limpo as ações da cupula do futebol brasileiro, assim como fizeram quando boicotaram a CPI da CBF/ Nike, em 2001", afirmou Sílvio Torres (PSDB-SP), relator da CPI da CBF há 14 anos.