Seu browser não suporta JavaScript!

16/11/2016 | Portal G1

Deputados propõem revisão de royalties para amenizar crise do RJ

Por Cristina Boeckel

Em uma reunião com o governador Luiz Fernando Pezão e o vice-governador, Francisco Dornelles, 24 deputados federais da bancada do estado do Rio de Janeiro na Câmara dos Deputados propuseram mudanças na arrecadação para recuperar as Finanças e diminuir os efeitos da crise em um encontro que aconteceu no Palácio Guanabara, em Laranjeiras, na Zona Sul do Rio, na manhã desta quarta-feira (16).

A reunião começou às 9h40. O secretário de Fazenda foi o primeiro a falar. Ele destacou a importância dos cortes nas despesas da máquina pública.

Os deputados propuseram uma atualização do valor do petróleo e do gás usados para calcular os repasses ao Rio de Janeiro. De acordo com o que foi discutido na reunião, essa atualização renderia mais R$ 2 bilhões.

"A reuniao com o governador trabalha alternativas para equalizar a arrecadação de royalties e a possibilidade de securitização da divida do Estado, que gira em torno de R$ 80 bilhões. O problema é que o pacote de medidas é perverso e joga para o povo pobre e para os servidores. Aí fica difícil", explicou a deputada federal Jandira Feghali (PC do B -RJ).

O deputado Alessandro Molon (Rede-RJ) destacou que a operação é necessária e que já há o reconhecimento da ANP sobre a defasagem dos valores pagos ao RJ.

"É uma revisão que foi aceita pela ANP, mas não foi aceita pela Petrobras e pelo ministério de minas e energia. É um dinheiro que poderia oferecer um alívio relativamente rápido", contou Molon.

Audiência com ministério de Minas e Energia
Os parlamentares prometeram pedir uma audiência ao ministro de Minas e Energia para pressionar em busca desse reajuste.

O governador do Rio afirmou que o governo do Rio irá procurar o ministério de Minas e Energia para negociar. "Mandamos 22 medidas, só foi retirada uma, a taxação de 30%. Estão surgindo diversas ideias. Aqui surgiu uma proposta que é a da bancada se comprometer a procurar o ministério de Minas e Energia porque o preço do barril do petróleo está defasado. Também estamos securitizar há dois anos a dívida ativa. São ações que reporiam esses 30%", afirmou Pezão.

"Essa é uma medida que pode ser tomada pelo ministro. Já foi solicitada uma audiência com o presidente da República", explicou o deputado Otavio Leite (PSDB- RJ).

Molon propôs uma revisão das isenções fiscais oferecidas aos empresários no Rio de Janeiro. "Que seja apresentado um balanço dos incentivos oferecidos no Estado do Rio de Janeiro nos últimos 12 anos. Um balanço claro e preciso. Queremos saber os incentivos e quais são os empregos que são gerados em cada setor", destacou Molon aos jornalistas.

Pezão negou que a sugestão do teto de R$ 15 mil tenha vindo do executivo. Eles dizem que foram pegos de surpresa e que a proposta não foi feita pelo poder executivo.

Ao fim da reunião, o governo do estado prometeu enviar um raio X detalhado sobre a situação financeira do estado do Rio de Janeiro nos próximos 30 dias.