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31/03/2011 | Blog da Bancada do PSDB na Câmara e no Senado

Deputados querem explicação do MEC sobre possível fechamento de escolas especiais no Rio de Janeiro

Por Artur Filho

Parlamentares do PSDB apresentarão requerimento convidando o ministro da Educação, Fernando Haddad, para prestar esclarecimentos sobre o fim das aulas no Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines) e no Instituto Benjamin Constant, que atende cegos, ambos no Rio de Janeiro. O requerimento será apresentado na próxima segunda-feira (04) por deputados que integram a Comissão de Educação e Cultura: Mara Gabrilli (SP), Pinto Itamaraty (MA) e Rogério Marinho (RN). Segundo o jornal “O Globo” o anúncio do fechamento teria sido feito pela diretora nacional de Políticas Educacionais Especiais do MEC, Martinha Claret.

O deputado Otavio Leite (RJ) considerou notícia um absurdo e acredita que não faz sentido fechar duas instituições seculares que atendem cerca de 800 alunos deficientes. Segundo o parlamentar, a falta de sensibilidade do governo e o desencontro de informações precisam ser esclarecidos. “Essa ausência de sensibilidade, essa visão completamente equivocada de como deve ser a educação especial no Brasil. Nós nos insurgimos e estamos realmente questionando essa situação”, reagiu. Leite também reclamou da falta de repasses aos dois institutos.

De acordo com o jornal “O Globo”, dados do Sistema de Acompanhamento Financeiro e Orçamento da União (Siafi), o governo federal pagou pouco mais da metade (54,43%) do que estava prometido para despesas com desenvolvimento da educação especial no ano passado. Enquanto o orçamento previa gastos de R$ 157,3 milhões, saíram dos cofres da União apenas R$ 85,6 milhões. Em 2009, a execução orçamentária para a educação especial, que inclui despesas com os dois institutos, foi ainda menor: 37% dos R$ 142,1 milhões prometidos no orçamento.

Para este ano, o governo promete liberar R$ 211,5 milhões. Mas, segundo Otavio Leite, dados do Siafi mostram que até a primeira quinzena de março R$ 7,8 milhões foram pagos, ou seja, 3,72% do previsto. A reportagem do jornal carioca informa que, de acordo com o MEC, os dados de execução orçamentária para a educação especial são considerados normais, pois é comum que se deixem restos a pagar de despesas contratadas no ano para o exercício seguinte.