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30/04/2009 | Agência Câmara

Deputados querem mais debate sobre liberação de tarifas aéreas

Um grupo de parlamentares pretende discutir com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) formas de evitar que a liberação de tarifas aéreas cause prejuízo às empresas nacionais. A liberação das tarifas internacionais foi debatida hoje na Câmara, em audiência pública das comissões do Código Brasileiro de Aeronáutica; de Turismo e Desporto; e de Viação e Transportes.

Representantes de empresas aéreas nacionais pediram na audiência condições de igualdade para concorrer com as companhias estrangeiras. O vice-presidente Comercial e de Planejamento da TAM, Paulo Castello Branco, também pediu a desoneração do setor aéreo.

Já a diretora-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Solange Paiva Vieira, afirmou que a liberação tarifária para voos internacionais é positiva e que a agência não vai voltar atrás nessa decisão. Ela disse, ainda, que o Congresso precisa começa a discutir a possibilidade de "céu aberto" (fim das restrições para as companhias estrangeiras) no País.

A Anac anunciou na semana passada um cronograma de liberação de tarifas de voos para Estados Unidos, Europa, África, Oceania e Ásia. Inicialmente, foi permitido um desconto de até 20% nessas passagens em relação ao piso estabelecido pela agência. Em julho, o desconto poderá ser de 50%; em outubro, de 80%; e, em abril de 2010, a tarifa será totalmente liberada.

A audiência de hoje foi realizada por iniciativa do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ).